Quem será cortado do Auxílio Brasil?

Perguntado por: uteles . Última atualização: 7 de maio de 2023
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“Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com 9 salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o auxílio]”, disse Dias na ocasião.

É possível consultar a situação do seu benefício através do site do CadÚnico, inserindo dados como CPF e data de nascimento.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai passar um pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Segundo o ministro Wellington Dias, a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados.

A principal “regra” para solicitar o auxílio é não ter um emprego formal – isto é, registrado em carteira de trabalho. Ele será pago a trabalhadores informais, desempregados e aqueles que são MEI (Micro Empreendedor Individual).

O casamento pode ter influência no Auxílio Brasil? O casamento em si não tem influência no Auxílio Brasil ou na perda do recebimento do benefício. O que pode gerar o cancelamento do pagamento, é o aumento da renda.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Pessoas cujos benefícios do Bolsa Família foram bloqueados ou suspensos são notificadas por meio de mensagem no extrato bancário. Além disso, a situação do benefício pode ser consultada através dos aplicativos CadÚnico (disponível para Android e iOS) e Bolsa Família (Android e iOS).

O cancelamento do programa pode ocorrer pela ausência de movimentação e/ou saque do benefício, desatualização cadastral, prestação de informações incorretas e renda acima da declarada. Em se tratando da não retirada dos valores, o Governo Federal determina que o dinheiro deve ser sacado em, no máximo, 90 dias.

As famílias da Ação de Qualificação Cadastral de 2023 que tiverem os benefícios cancelados por encerramento do prazo podem retornar ao Programa Bolsa Família por reversão de cancelamento em até 180 dias contados da data do cancelamento, a partir do atendimento de algumas condições.

Por questões operacionais, os demais benefícios do Bolsa Família começarão a ser pagos a partir de junho de 2023. Até lá, será mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a adição do Benefício Primeira Infância do Bolsa Família.

Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

As famílias que recebem o Auxílio Brasil e que tenham aumento da renda devido ao emprego formal ou autônomo podem ter o benefício cancelado.

Ainda segundo a ministra, o corte no número de inscritos no programa, vai acontecer entre fevereiro e março deste ano. "Vai ter de ser um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro.

Por isso, resolvemos produzir este conteúdo. Na verdade o Auxílio Emergencial já deixou de existir oficialmente – e quem aderiu ao benefício receberá o dinheiro até dezembro de 2022. Por isso, em 2023 não haverá mais a concessão do auxílio, criado durante a pandemia de covid-19.