Quem são os parentes no Código Civil?

Perguntado por: emelo9 . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Destarte, o Código Civil, em seu artigo 1.591 define que “São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes”. Já o irmão do pai, ou seja, o tio de alguém, é considerado um parente de terceiro grau.

Família para o Código Civil inclui todos os seus ascendentes (pais, avôs, bisavôs, tataravôs) e todos seus descendentes (filhos, netos, bisnetos, tataranetos). Quem mais: seus tios, seus primos. Parando aí, os filhos dos seus primos não são seus parentes. Quem mais: os irmãos dos seus avôs (tios-avós).

São parentes consanguíneos ou por adoção: pais (primeiro grau), avós (segundo grau), bisavós (terceiro grau), filhos (primeiro grau), netos (segundo grau), bisnetos (terceiro grau) e assim vai, pois, como falamos antes, a lei não limita o parentesco em linha reta.

Família vem de laços espirituais; parente se caracteriza por laços sanguíneos. As pessoas que mais amo no decorrer da minha existência formarão a minha família, mesmo que não tenham nada a ver com o meu sobrenome. Família é chegada, não origem.

TIPOS DE PARENTESCO
PARENTES EM LINHA RETA: PARENTES EM LINHA COLATERAL: PARENTES POR AFINIDADE: Ascendente: 1º grau: pai e mãe 2º grau: avô e avó 3º grau: bisavô e bisavó Descendente: 1º grau: filho e filha 2º grau: neto e neta 3º grau: bisneto e bisneta 2º grau: irmão e irmã 3º grau: tio e tia, sobrinho e sobrinha.

Assim, o pai e o filho estão no primeiro grau, porque entre eles há apenas uma geração. O avô e o neto têm parentesco de segundo grau. Na linha colateral, há que se subir até que se encontre o tronco comum e dele descer até a pessoa cujo parentesco se quer graduar.

c) Parentesco Civil: decorrente de outra origem que não seja a consanguinidade ou afinidade, como por exemplo a adoção. A primeira é decorrente da técnica de reprodução heteróloga, aquela efetivada com material genético de terceiro.

As relações de parentesco são os elos que interligam as pessoas. Essas relações parentescos podem ser classificados em três modalidades: parentesco biológico, parentesco por afinidade e parentesco por adoção.

A comprovação de parentesco deverá ser feita mediante apresentação da certidão de nascimento original (ou de cópia autenticada). A cópia não autenticada somente terá validade se apresentada juntamente com o documento original (art. 5º do Decreto nº 83.936/1979).

2º grau: (irmãos). 3º grau (tios e sobrinhos). 4º grau (tios-avós, primos e sobrinhos-netos).

Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco ou laços afetivos e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar.

Parentesco por afinidade, que também pode ser na linha reta ou colateral, é aquele travado entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro. Entre os cônjuges não hávparentesco, há casamento. O vínculo não é parental; é CASAMENTÁRIO. O parentesco por AFINIDADE na linha reta também é ad infinitum.

O parentesco natural, consanguíneo, é aquele que pode ser comprovado através do exame de DNA, com origem na inseminação natural. O parentesco de outra origem, por sua vez, abarca aqueles constituídos por adoção, posse do estado de filiação (paternidade socioafetiva) ou inseminação artificial heteróloga (1.597, V, CC).

Aqueles irmãos que possuem elo consanguíneo por parte apenas de um genitor, podem ser chamados de “meios-irmãos”, ou de forma descritiva “irmãos por parte de pai” e “irmãos por parte de mãe”.

Sabe-se, ainda, que o casamento e a união estável não formam família, como também não criam parentesco, mas sim uma sociedade conjugal e sociedade de fato, respectivamente. Vale dizer que, os casados e aqueles que vivem em união estável são "sócios" e não parentes entre si.

1. Cada um dos ascendentes, descendentes ou colaterais de uma família por consanguinidade , afinidade ou adopção ; pessoa liga a outra por laços de família.

Tipos de família

  1. Família nuclear e família extensa. A família nuclear é compreendida de forma restrita, composta por pelos pais e seu filhos. ...
  2. Família matrimonial. ...
  3. Família informal. ...
  4. Família monoparental. ...
  5. Família reconstituída. ...
  6. Família anaparental. ...
  7. Família unipessoal.

Nessa linha de raciocínio, se o filho é parente de primeiro grau em linha reta do pai, então, o avô é parente de segundo grau em linha reta, o bisavô é parente de terceiro grau em linha reta e o trisavô é parente de quarto grau em linha reta, considerando-se a linha descendente e ascendente.