Quem recebe um salário mínimo têm direito ao Bolsa Família 2023?

Perguntado por: olancastre . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Quem recebe um salário mínimo tem direito ao Bolsa Família? Depende de quantas pessoas na família vivem com esse dinheiro. Atualmente, o salário mínimo é R$1302. Numa casa em que exista só um provedor que ganhe um salário mínimo, 5 pessoas - além dele mesmo - devem viver com essa quantia.

Para poder receber o Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320, e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217.

Um dos principais critérios para ter direito ao Auxílio Brasil 2023 é a renda familiar. O programa destina-se a famílias que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, portanto, é exigido que a renda per capita seja de até meio salário mínimo ou a renda familiar total não ultrapasse três salários mínimos.

Em junho, Bolsa Família garante renda mínima de R$ 142 per capita e transfere R$ 50 a gestantes e crianças e adolescentes. O pagamento do Bolsa Família de junho tem início nesta segunda-feira (19.06) com a garantia da implementação completa do programa.

O governo federal começou a aplicar a Regra de Proteção do Bolsa Família, que serve para famílias acima do limite de R$ 218 por pessoa. Caso a renda da família ultrapasse o valor de R$ 218 por pessoa, mas não fique acima de R$ 660, as pessoas receberão metade do auxílio.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Nova regra de proteção do Bolsa Família assegura benefício
A partir de 2023, mesmo que a família tenha um membro com a carteira de trabalho assinada e passe a receber um valor mensal superior ao definido na lei do Bolsa Família, existe uma nova regra que assegura a continuidade no programa.

Por ser baseado em renda, aqueles que trabalham de carteira assinada tem sim direito ao Bolsa Família, desde que cumpram os requisitos. Para se inscrever no programa, o cidadão deve procurar um posto de atendimento do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade.

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217.

O novo Bolsa Família retoma o modelo original com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que voltarão a ter que comprovar a frequência escolar dos filhos e a manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira. Grávidas deverão fazer o acompanhamento pré-natal.

Publicado em 10/07/2023 - 12:55 Por Oussama El Ghaouri - Repórter da Rádio Nacional - Brasília. Entraram em vigor nesta segunda-feira (10) as novas regras do Bolsa Família. A partir de agora, podem fazer parte do programa famílias que tenham renda, por indivíduo, até R$ 218 por mês.

Chega-se à renda per capita (por pessoa) dividindo a soma total pelo número de indivíduos da família. Assim, fará jus ao benefício social, por exemplo, a família formada por seis integrantes, com gestante, se apenas um indivíduo receber salário mínimo, que subiu de R$ 1.100 para R$ 1.210,44 em 2022.

DE QUANTO FOI O AUXÍLIO? A iniciativa concedeu, em 2023, uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00. COMO PARTICIPAR? Para participar do Programa, não é necessário fazer inscrição ou adesão.

Atualmente, o benefício paga mensalmente R$ 600 para os seus beneficiários. Porém, o valor nem sempre é o suficiente e muitos brasileiros acabam buscando outras fontes de renda. A pergunta é: “comecei a trabalhar, ainda posso receber o benefício?”. A resposta é sim.

A lei que trata da nova versão do Bolsa Família, assinada pelo Presidente Lula no mês passado, prevê que para fazer parte do programa, a família deve receber mensalmente o valor máximo equivalente a R$ 218 por pessoa, o que amplia o alcance do programa.

O Auxílio Emergencial vai ser prorrogado para 2023? Este benefício não será pago em 2023, já que o Governo Federal fez o último pagamento das parcelas do auxílio em dezembro de 2022. Mas, isso não quer dizer que as famílias que precisavam desse benefício para sobreviver irão ficar desamparadas.

Quanto tempo leva para ser aprovado no Bolsa Família? O MDS não estipula um prazo definitivo para que a família seja aprovada no Bolsa Família. Por isso, não é possível afirmar quanto tempo demora para a aprovação no programa após o cadastro no Cadúnico.

Basta somar os ganhos mensais de todas os indivíduos que moram na mesma casa e dividir o resultado pela quantidade de indivíduos. A questão aqui é descobrir se o resultado é o mesmo que está registrado no Cadúnico.

As famílias que vivenciam crescimento da renda per capita até o limite de R$ 660 (meio salário mínimo) por integrante permanecem no programa por até dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. É a chamada Regra de Proteção.

A resposta é sim, mas, com uma importante ressalva: desde que cumpra com os requisitos de renda previstos na lei do Bolsa Família.

Ainda, é possível consultar o Auxílio Brasil pelo aplicativo feito para o benefício social ou pelo aplicativo Caixa Tem. Basta fazer o login com CPF e senha cadastrados para ter acesso às informações. Outros benefícios, como PIS e 13º salário, por exemplo, podem ser consultados por meio do portal Meu INSS.