Quem recebe seguro-desemprego tem direito ao décimo terceiro?

Perguntado por: emeireles . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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O funcionário demitido sem justa causa e que está recebendo seguro-desemprego terá uma parcela do 13º salário proporcional ao tempo de serviço na empresa no ano da sua dispensa. O cálculo deve ser feito com o valor do salário bruto e a quantidade de meses trabalhados.

7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212) 9% para a faixa salarial de R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35. 12% para a faixa de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03. 14% para a faixa de R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22.

Quando será feito o pagamento do 13º salário em 2022? Conforme previsto em lei, o pagamento da primeira metade do 13º salário deve ser pago entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.

A Lei nº 14.075/2020, de 22 outubro de 2020, preconiza que União, estados e municípios podem realizar pagamentos de diversos Benefícios Sociais, como o Abono Salarial, Seguro Desemprego e o Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital, disponível no aplicativo CAIXA Tem.

Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

Basicamente, você deve pegar o valor integral do salário bruto e dividi-lo por 12. Assim, terá a quantia mensal proporcional ao seu salário. Esse resultado deve ser multiplicado pelo total de meses trabalhados no ano. Como consequência, você verá quanto receberá de 13º salário.

Qual o valor do décimo terceiro?

  1. Divida o salário recebido por 12;
  2. Então, multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados;
  3. Esse é o valor que você receberá de 13º.

O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.

Outra coisa importante para se saber é que as duas parcelas do décimo terceiro salário possuem valores diferentes. A primeira é de valor maior, e a segunda, de valor menor.

O cálculo do 13° salário corresponde ao valor recebido em um mês de trabalho na empresa. Conforme a lei, a gratificação corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga pelas empresas até terça-feira (20 de dezembro) e a esperada grana extra de todo fim de ano agora vem com descontos de Imposto de Renda e de INSS.

Com uma conta gratuita. Na primeira parcela o trabalhador recebe um valor equivalente à metade do salário atual, sem descontos de impostos e benefícios. O valor é equivalente à metade do último salário recebido, e não à média do salário no ano.

Para se obter um valor exato, é necessário dividir o salário mensal de R$ 900,00 reais por 12 meses, o que gera um resultado de R$ 75,00 reais, que posteriormente deve ser multiplicado pelos três meses de trabalho. Sendo assim, ao final do cálculo, o resultado do 13º proporcional vai ser de R$ 225,00 reais.

O décimo terceiro 2022 segue as mesmas regras dos anos anteriores: têm direito a ele todos os trabalhadores registrados pela CLT (que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano e não tenham sido demitidos por justa causa), aposentados e pensionistas do INSS e trabalhadores afastados por doença, licença-maternidade e ...

A primeira parcela do décimo terceiro não possui nenhum desconto e pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido, normalmente o de novembro — ou seja, a remuneração registrada na carteira, sem descontar Imposto de Renda e INSS — ou proporcional aos meses trabalhados na empresa.

O valor do décimo terceiro salário é resultado do salário bruto dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Desse valor são descontados o Imposto de Renda e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como já acontece com o salário mensal.

7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212); 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35; 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03; 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.

Conversor Anual / Mensal / Semanal / Por Hora
Se você ganha R$1.200 por dia, seu salário por mês seria R$26.000. Este resultado é obtido multiplicando seu salário base pela quantidade de horas, semanas, e meses que você trabalha por ano, assumindo que você trabalha 40 horas por semana.

Os trabalhadores com carteira assinada recebem o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até a quarta-feira (30). A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

Infelizmente ainda não existe uma data de pagamento ou previsão para o pagamento do décimo quarto salário. Pois, desde junho de 2022 que não houve atualização no projeto de lei.