Quem recebe o benefício LOAS vai receber o décimo terceiro?

Perguntado por: imoura . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Atualmente, quem recebe BPC/LOAS não tem direito ao décimo terceiro salário, benefício conhecido como abono natalino.

O valor mensal do BPC/LOAS é R$ 1.302,00. Porém, uma informação importante é que o este benefício, ao contrário das aposentadorias, não dá direito ao recebimento de 13º salário. O BPC/LOAS é um direito essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Assim como nos últimos três anos, o governo antecipará os pagamentos do décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS em 2023. As primeiras parcelas serão pagas entre maio e junho.

R$ 1.320,00

BPC: novo valor para 2023
Dessa forma, o reajuste sofrido pelo piso nacional acaba afetando o BPC. A partir de agora, em 2023, o valor do benefício seguirá o mínimo, passando também para R$ 1.320,00. Além do BPC, outros benefícios pagos pelo INSS também passam por ajustes.

Por não estar relacionado a nenhum tipo de contribuição prévia com o INSS, o BPC Loas não vai ter décimo terceiro em 2021.

A resposta é sim, desde que a família se enquadre nos critérios estabelecidos por cada programa. No entanto, é importante ressaltar que o valor do Bolsa Família será reduzido de acordo com o valor recebido pelo BPC/LOAS.

Com o surgimento do Auxílio Brasil, muitos beneficiários do BPC/LOAS se questionaram se poderiam ser beneficiados por esse novo auxílio. Apesar de cada um dos benefícios ter objetivos próprios, eles podem ser acumulados. O que isso quer dizer? Isso significa dizer que sim, quem recebe LOAS tem direito Auxílio Brasil.

Sim. A solicitação do BPC, embora exija inscrição no Cadastro Único, ocorre pelo Meu INSS. Já o pedido de Auxílio Brasil acontece perante o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) a partir da inscrição no CadÚnico.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

A avaliação da perícia médica dirá se a pessoa aposentada tem direito ao aumento de 25% no valor do benefício. Após a perícia no INSS, o resultado ainda depende de aprovação do supervisor da perícia médica.

As mudanças envolvem a margem do valor que o beneficiário poderá comprometer para o empréstimo. Quem recebe o BPC/Loas, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.320), poderá destinar até 35% do benefício (R$ 462 mensais) para a operação.

A resposta é: NÃO PODE! De acordo com a lei, é NÃO possível acumular o BPC com outros rendimentos.

R$ 1.212,00

Qual o valor do décimo terceiro de um salário mínimo? Levando em consideração o salário mínimo atual no valor de R$ 1.212,00, se o colaborador trabalhou por 12 meses. O valor a receber de décimo terceiro, considerando o desconto do INSS, será de R$ 1.121,10.

É possível que você trabalhe e mantenha o BPC, contanto que a renda recebida não ultrapasse o limite permitido por lei. Dessa forma, é necessário somar os salários de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas que compõem o grupo familiar.

Como o BPC-LOAS segue o valor do salário-mínimo, nos primeiros meses de 2023 os beneficiários receberam R$ 1.302. Já a partir de maio, o valor foi reajustado para R$ 1.320.

Sim. É possível receber o BPC e o Auxilio Brasil ao mesmo tempo, mas é preciso ficar atento à renda familiar.

A diferença entre LOAS e BPC é simples: LOAS é a lei que estabelece as regras gerais da assistência social no Brasil, inclusive as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já o BPC é o benefício assistencial específico previsto nessa lei (LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social).