Quem recebe BPC vai receber décimo terceiro em 2023?

Perguntado por: amartins4 . Última atualização: 7 de maio de 2023
4.7 / 5 10 votos

Ainda não há uma previsão de pagamento do décimo terceiro do BPC 2023, pois depende da aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, quem recebe o BPC não tem direito ao abono anual.

Novo valor do BPC
Logo, o valor do benefício foi alterado em 2023, dos antigos R$1.212 para R$1.302. O valor do BPC é fixo em um salário mínimo, sem alteração com o perfil do beneficiário. Além disso, o BPC é um benefício assistencial, por isso, não dá direito ao recebimento de 13º salário.

O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

R$ 1.320,00

BPC: novo valor para 2023
Dessa forma, o reajuste sofrido pelo piso nacional acaba afetando o BPC. A partir de agora, em 2023, o valor do benefício seguirá o mínimo, passando também para R$ 1.320,00. Além do BPC, outros benefícios pagos pelo INSS também passam por ajustes.

A resposta é sim, é possível acumular esses benefícios, desde que a família se enquadre nos critérios de elegibilidade de ambos os programas. No entanto, é importante ressaltar que o valor do BPC/LOAS será descontado do valor do Bolsa Família, de forma a evitar a duplicidade de benefícios.

Com o surgimento do Auxílio Brasil, muitos beneficiários do BPC/LOAS se questionaram se poderiam ser beneficiados por esse novo auxílio. Apesar de cada um dos benefícios ter objetivos próprios, eles podem ser acumulados. O que isso quer dizer? Isso significa dizer que sim, quem recebe LOAS tem direito Auxílio Brasil.

Preciso pedir o Auxílio Brasil se já recebo o BPC? Sim. A solicitação do BPC, embora exija inscrição no Cadastro Único, ocorre pelo Meu INSS. Já o pedido de Auxílio Brasil acontece perante o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) a partir da inscrição no CadÚnico.

É possível que você trabalhe e mantenha o BPC, contanto que a renda recebida não ultrapasse o limite permitido por lei. Dessa forma, é necessário somar os salários de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas que compõem o grupo familiar.

Pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão usufruir das novidades e do reajuste no valor do subsídio. O Governo Federal anunciou que a partir deste mês o salário mínimo será reajustado para R$ 1.320,00.

A última novidade da Portaria foi a criação de uma nova modalidade de bloqueio, que permite a atuação mais diligente do INSS nos casos em que há suspeita de fraude ou irregularidade na concessão do BPC. O BLOQUEIO CAUTELAR impede a movimentação do valor do benefício nessas situações.

O empréstimo consignado para beneficiários do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) deve ser retomado no final de agosto, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A modalidade foi suspensa em março para novos contratos, a partir de determinação da Portaria Nº 1.114.

R$ 1.212,00

O BPC está previsto na Constituição Federal e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal (hoje, R$ 1.212,00) a pessoas com deficiência e a idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.

R$ 1.212,00

Qual o valor do décimo terceiro de um salário mínimo? Levando em consideração o salário mínimo atual no valor de R$ 1.212,00, se o colaborador trabalhou por 12 meses. O valor a receber de décimo terceiro, considerando o desconto do INSS, será de R$ 1.121,10.

A diferença entre LOAS e BPC é simples: LOAS é a lei que estabelece as regras gerais da assistência social no Brasil, inclusive as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já o BPC é o benefício assistencial específico previsto nessa lei (LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social).

5.5) Quem recebe BPC pode se aposentar por idade? Porém, o beneficiário não poderá cumular os benefícios (BPC e aposentadoria), em respeito à determinação do art. 20, §4º, da Lei n. 8.742/1993 (LOAS).

Como é feita a composição do grupo familiar no BPC/LOAS? Já sabemos que duas pessoas idosas ou duas pessoas com deficiência na mesma família podem receber o BPC/LOAS.

Sim. Quem recebe o BPC pode ter Pix.

Pessoas com deficiência – Você deve comprovar que a renda da sua família é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa e que não recebe nenhum benefício previdenciário. Deve comprovar, também, a sua deficiência e o nível de incapacidade por meio de avaliação do Serviço de Perícia Médica do INSS.

Isso significa que, mesmo que um familiar receba um salário mínimo (R$ 1.302) em meio a uma família de seis pessoas sem renda, isso não inviabiliza o benefício, já que o que conta é a soma da renda de todos os integrantes.