Quem privatizou a Petrobras no Brasil?

Perguntado por: abarros . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Mas a privatização só foi concretizada no fim do governo de Carlos Menem, em 1999. O primeiro passo desse processo foi a transformação da YPF de uma empresa estatal para uma de sociedade anônima com capital aberto.

Na gestão Bolsonaro, foram vendidas a BR Distribuidora, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas e outros ativos. A Petrobras vendeu durante o governo Bolsonaro a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, por exemplo.

O governo Fernando Henrique Cardoso realizou quatro leilões de área exploratória. Teve menos tempo para fazer leilões pois teve que trabalhar no Congresso Nacional a mudança na lei para a abertura do setor e o fim do monopólio da Petrobras.

Na lista estão as empresas: Correios, Eletrobras, Telebras, Casa da Moeda, EBC, Lotex, Codesp, Emgea, ABGF, Serpro, Dataprev, CBTU, Trensurb, Ceagesp, Ceasaminas, Codesa, Ceitec.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) executou as maiores privatizações da história do Brasil. Durante este período, cerca de 78,6 bilhões de reais foram aos cofres públicos provenientes de privatizações. A venda de empresas estatais foi uma resposta do governo para impedir o agravamento da dívida pública.

As constantes altas dos combustíveis no Brasil, que fizeram com que a gasolina chegasse ao maior preço já registrado em meio ao lucro recorde da Petrobras, fizeram com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a pressionar a empresa para evitar aumentos em meio à escalada da inflação.

As refinarias à venda neste momento são a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Segundo o ministério, o processo de desestatização da Petrobras é fundamental “à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”.

Mas a privatização só foi concretizada no fim do governo de Carlos Menem, em 1999. O primeiro passo desse processo foi a transformação da YPF de uma empresa estatal para uma de sociedade anônima com capital aberto.

Auxílio Emergencial
Em 2021, foram pagas sete parcelas, entre abril e outubro, com valores que iam de R$ 150 para solteiros, R$ 250 para famílias e R$ 375 para mães solteiras. No total, o programa repassou cerca de R$ 359 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania.

Todavia, foi em 2000, após a aprovação da Lei Federal nº. 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei Federal nº. 9.491, de 9 de setembro de 1997, que houve uma alienação maior de ações para a iniciativa privada, além da abertura de capital na Bolsa de Valores de Nova York.

Entre elas, as montadoras Ford, Mercedes Benz e Audi, a fabricante de eletroeletrônicos Sony, laboratórios farmacêuticos, caso da Roche e da Eli Lilly, e varejistas, Walmart e Fnac.

O governo Bolsonaro privatizou a Rlam em março do ano passado para o grupo Mubadala Capital, fundos dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria foi vendida por um preço 55% abaixo do valor de mercado.

A Petrobras concluiu a venda da TAG ao grupo formado pela ENGIE e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), em março do ano passado, com a transferência de 10% do sua participação remanescente. Em junho de 2019, a Petrobras já havia vendido 90% da sua participação ao mesmo grupo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou na quinta-feira (6), sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre as empresas removidas, estão os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

A Eletrobras deixou de ser controlada pela União em junho de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Crítico da iniciativa, Lula venceu a eleição quatro meses depois, prometendo rever o processo de privatização e defendendo uma retomada do protagonismo que as estatais tiveram nos governos do PT.