Quem precisa fazer DMR?

Perguntado por: erocha4 . Última atualização: 19 de janeiro de 2023
4.8 / 5 2 votos

A DMR é a declaração de movimentação de resíduos que deverá ser emitido trimestralmente pelos geradores, transportadores e pelos destinadores.

A Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR é um documento emitido semestralmente pelos geradores e destinadores, por meio do Sistema MTR-MG, para consolidar o registro das respectivas operações realizadas com resíduos sólidos e rejeitos no período.

A DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos é o documento emitido trimestralmente pelos geradores e destinadores de resíduos, por meio do Sistema SIGOR MTR.

No período de preenchimento da DMR, o gerador ou destinador que precisa preencher a DMR deverá, uma vez logado no sistema com seu perfil, acessar o menu “Declaração” e selecionar a opção correspondente de “Nova DMR” para emitir o seu relatório semestral.

A entrega da declaração anual de resíduos deverá ser feita online, através do Portal de Atendimento do sistema e-ambiente. Para ter acesso o usuário deve realizar o cadastro no site https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/. Após o cadastro basta abrir processo de declaração.

A obrigatoriedade pela emissão do documento é exclusiva do gerador sujeito à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. O documento deve ser emitido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR.

A DMR é um tipo de inventário em que serão declarados os resíduos gerados e armazenados (caso dos Geradores), e os resíduos recebidos e destinados (no caso dos Destinadores), no semestre em questão.

O Certificado de Destinação Final é emitido através do MTR online – SINIR ou Sistema MTR Online dos órgãos ambientais que o possuem.

DMR: (significa Designated Marksman Rifle) mas podemos traduzir como “rifle para atirador designado”. Esse jogadores são atiradores de precisão, que ficam no meio termo, entre o assault e o sniper, dando cobertura mais próxima com tiros de cadencia mais elevado que a de um sniper, porém sem tanta precisão.

Não é possível a emissão de um MTR com data retroativa.

A DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos consiste em um documento que registra a quantidade de resíduos sólidos gerados, transportados e destinados. Portanto, é aplicável tanto para os geradores, como para os transportadores e os destinadores.

13 – Quem deve elaborar os laudos de classificação de resíduos? Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados, para que seja feito o correto procedimento de classificação e enquadramento dentro das classes: I – Perigosos e II – Não inertes.

Para os resíduos urbanos gerados nos domicílios, a municipalidade é a responsável pela coleta e a disposição final. Para os estabelecimentos comerciais, a municipalidade normalmente estabelece uma quantidade máxima sob sua responsabilidade, sendo o excedente de responsabilidade do gerador.

O recolhimento do lixo doméstico é uma obrigação das prefeituras, que tem muitas outras. “Nessa lei fica estipulado que o gerador do resíduo é o responsável pelo resíduo. Tanto da sua coleta quanto pelo tratamento e disposição final.

“§ 3º - Nos casos de subcontratação, o MDF-e deverá ser emitido exclusivamente pelo transportador responsável pelo gerenciamento deste serviço, assim entendido aquele que detenha as informações do veículo, da carga e sua documentação, do motorista e da logística do transporte.”

Como vimos acima a emissão do MTR têm como principal função garantir a rastreabilidade dos resíduos, sendo que por meio deste documento, estados e municípios, disponibilizarão anualmente aos órgãos ambientais competentes as informações referentes à movimentações de resíduos sólidos garantindo a gestão integral afim de ...

São 4 os tipos de MTR, conforme descrevemos abaixo: Manifesto de Transporte de Resíduos Complementar – MTR Complementar: esse documento é gerado pelo armazenador temporário, devendo conter os números dos MTRs emitido pelo gerador, além da indicação dos dados do veículo de transporte e do motorista.

Acesse o site https://www.radioid.net/ vá em “Register” e siga os passos para obter o seu DMR ID. Importante adotar senha de 8 ou mais dígitos mesclando Letras Maiúsculas, Minúsculas, Símbolos e Números e, ter em mãos uma cópia da licença da sua estação em PDF para fazer upload no site, obrigatório para aprovação.

Continuar lendo Como retificar DMR?