Quem pode vender manipulados?

Perguntado por: eaparicio . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Uma farmácia de manipulação ganhou na justiça o direito de manipular, com ou sem prescrição prévia, bem como expor e comercializar, produtos cosméticos e fitoterápicos. A permissão foi concedida após a farmácia ingressar com mandado de segurança contra órgão de fiscalização sanitária.

Farmácia de manipulação pode manipular, única e exclusivamente mediante apresentação de prescrição de profissionais devidamente habilitados ou indicação pelo farmacêutico, sendo estes produtos magistrais dispensados ao usuário ou a seu responsável, mediante o estabelecimento de uma relação prescritor-farmacêutico- ...

Desta forma a manipulação de cosméticos e alimentos enquadrados nas categorias de dietéticos e nutricionais é permitida em farmácias de manipulação desde que haja prescrição por profissionais habilitados, devidamente regulamentados, ou mediante a indicação por farmacêutico.

A autoridade sanitária defendeu a legislação existente e argumentou que a farmácia de manipulação pode comercializar alimentos e demais produtos, desde que estejam regularizados perante a Anvisa, que por sua vez, exige a prescrição por profissional de saúde para qualquer produto manipulado.

Em primeiro lugar, farmácias e drogarias são estabelecimentos que prestam serviços de saúde à sociedade e, de acordo com a legislação sanitária federal, são autorizadas a vender medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Técnicos e graduados na área da saúde encontram um curso específico de prescrição estética que habilitará o profissional para indicar e/ou prescrever produtos como filtro solar, goma de efeito lifting, shake termogênico, cápsula antiaging, bombom da beleza, entre outros.

Os principais requisitos que as farmácias magistrais precisam obter para manipular insumos e produzir medicamentos são:

  1. os Certificados de Regularidade Técnica;
  2. o Registro do Responsável Técnico;
  3. a Autorização de Funcionamento dada pela ANVISA;
  4. o CNPJ;
  5. a Autorização Especial para trabalhar com controlados.

Biomédico Não está autorizado a prescrever medicamentos. Biomédicos habilitados em estética podem prescrever e administrar substâncias utilizadas nas técnicas estéticas previstas na Resolução CFBM nº 241/2014.

O curso Técnico em Farmácia e Manipulação tem como objetivo qualificar o profissional a atuar em duas frentes da área farmacêutica: nas operações farmacotécnicas e no setor de manipulação farmacêutica de medicamentos e cosméticos.

No cargo de Manipulador se inicia ganhando R$ 1.373,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 2.170,00. A média salarial para Manipulador no Brasil é de R$ 1.704,00. A formação mais comum é de Graduação em Farmácia e Bioquímica.

Para começar a atuar nessa área é preciso ter aptidão para química, física e bioquímica. Compreender sobre cálculos, fórmulas farmacêuticas, pesagem das matérias primas, formas de encapsulação e as diferentes formas de manipulação para xaropes, géis, pomadas, xampus, sachês, etc.

Ele deve ser legalmente habilitado pela autoridade sanitária e sua posição hierárquica requer autonomia ao tomar decisões. A Lei nº 9.782, de 26 de Janeiro de 1999 diz que produtos cosméticos são classificados como produtos que envolvem risco à saúde pública.

É possível atuar na área com uma graduação em Estética e Cosmética, em nível de bacharelado e tecnólogo. É importante se interessar por biologia, pois ela é vista durante todo o curso. Ainda é possível optar por uma pós-graduação.

Os profissionais farmacêuticos com habilitação em prescrição podem receitar produtos tópicos dermocosméticos nos casos de dermatomicoses simples, dermatites, acne, manchas de pele, desidratação de pele, tratamentos para a manutenção da pele, antienvelhecimento, entre outros.

Os medicamentos manipulados devem ser criados a partir das fórmulas inscritas no Formulário Nacional ou em Formulários Internacionais reconhecidos pela Anvisa, ou ainda a partir de uma prescrição de profissional habilitado, que estabeleça em detalhes suas fórmulas e princípios ativos.

A manipulação psicológica é um tipo de influência social que visa mudar o comportamento ou a percepção dos outros por meio de táticas indiretas, enganosas ou dissimuladas. Ao promover os interesses do manipulador, muitas vezes à custa de outro, tais métodos podem ser considerados exploratórios e desonestos.