Quem pode usar o título de doutor?

Perguntado por: aramos9 . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Quem pode usar o título de doutor, segundo as normas acadêmicas? Quando se trata de títulos universitários, quem pode usar o título de doutor são aqueles que finalizaram o doutorado e defenderam a sua tese frente aos membros de uma banca de universidade.

Atualmente, qualquer profissional pode ser intitulado de doutor, desde que tenha concluído o doutorado e conquistado a titulação após apresentar sua tese. Os psicólogos, veterinários, dentistas e outros profissionais podem então receber esse tratamento.

Diferencial para o egresso: O farmacêutico que comprovar a conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu nos moldes acima poderá solicitar o registro de título de mestre ou doutor no CRF. Este título permite ao profissional, além de obter conhecimento mais profundo na área, atuar na área acadêmica.

Explico: atualmente, o Estatuto da OAB determina a necessidade de, além de preencher uma série de requisitos, ser aprovado em Exame de Ordem, para, só então, o bacharel em Direito poder ser considerado Advogado. Portanto, legalmente falando, o Advogado, habilitado segundo o Estatuto da OAB, é Doutor.

RESOLVE: Art. 1º Autorizar aos Enfermeiros, contemplados pelo art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Lei 7.498/86, o uso do título de Doutor.

DECIDE: Art. 1º - Recomendar que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, na sua atuação profissional, usem o título de Doutor(a), por se tratar de um direito legítimo e incontestável.

São Doutores acadêmicos, advogados, médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, engenheiros, enfim, profissionais liberais; também o é qualquer outro que possua uma condição financeira superior à média nacional, todos ostentando o concorrido e almejado título de Doutor, enraizado ao tupiniquismo sócio-cultural ...

Por não poderem prescrever remédios nem realizar procedimentos clínicos, os psicólogos não podem ser considerados médicos. Ainda, não existe nenhuma regra que prevê o título de "doutor" para quem estuda Psicologia. Sendo assim, não é necessário chamar esses profissionais dessa forma.

Resposta: Conforme Decisão nº 01/1987 do Conselho Federal de Nutricionistas é permitido ao nutricionista o uso do título de doutor, embora não seja obrigatório tal uso.

Quem foi que instituiu essa tradição? Em 1827, Dom Pedro I decretou que aquele que concluísse os cursos de ciências jurídicas e médicas no Brasil deveria ser tratado como “Doutor“. Médicos e advogados continuam sendo chamados assim por tradição.

No Brasil, se tornou muito comum por meio das primeiras escolas de Medicina, no início do século XIX. "Na época, os médicos defendiam uma tese ao fim do curso e recebiam o título de doutor. Esse hábito de chamar de doutor surgiu nesse período, inspirado nos modelos de faculdades de outros países", comenta Melania.

Em 2001, o Conselho Federal de Enfermagem criou a RESOLUÇÃO 256 para autorizar o uso do título de Doutor pelos enfermeiros. Segundo o COFEN, o uso deste título tem por fundamento a confirmação da autoridade científica profissional perante o paciente.

Resumindo todo esse arcabouço regulatório supracitado, qualquer farmacêutico que exerça alguma atividade profissional farmacêutica no Brasil deverá estar inscrito no CRF da respectiva jurisdição.

II – Entende-se por título de doutor aquele que é concedido ao farmacêutico egresso de curso de pós-graduação Stricto sensu – Doutorado -, realizado em curso reconhecido pela CAPES/MEC.