Quem pode usar o selo arte?

Perguntado por: malmeida8 . Última atualização: 28 de abril de 2023
4.5 / 5 5 votos

O Sistema de Gestão do Selo Arte pode ser utilizado pelos entes federativos concessores de Selo Arte, serviços oficiais de inspeção (SGSI e SGE), produtores interessados em certificar os seus produtos, consumidores e usuários externos para consulta sobre a regularidade dos produtos junto ao órgão oficial.

Os órgãos de agricultura e pecuária dos Estados e do Distrito Federal são os responsáveis pela análise dos protocolos de solicitação de Selo Arte e por sua concessão, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.

Documentação em comum para todos os casos
De forma geral, será necessário comprovar o atendimento às boas práticas e apresentar memorial descrito do produto, caracterizando-o como elegível a receber o Selo Arte. O interessado também deverá fazer upload de fotos do estabelecimento produtor.

Os interessados no registro de estabelecimento artesanal junto ao CIPOA devem se dirigir até a unidade regional da Defesa Agropecuária. Os endereços estão disponíveis no site da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

O selo ou a certificação servem como uma ponte entre o produtor/empresa agrícola e o mercado/consumidor final, já que garantem a procedência e a qualidade dos produtos.

O selo ARTE foi criado no ano de 2018 com o objetivo de proporcionar uma autenticação da qualidade de produtos artesanais. Dessa forma, ele promoveu a adequação dos processos de fiscalização existentes em produtos alimentícios de origem animal e que tenham a sua produção executada por meio artesanal.

Ele verifica se o domínio existe, se está registrado e se foi emitido por uma autoridade de certificação confiável, garantindo segurança contra fraudes e acessos não autorizados. Além disso, também pode ser usado para confirmar a veracidade do nome do domínio.

SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO SOB FORMA ARTESANAL
Entende-se por forma artesanal o processo utilizado na elaboração, em pequena escala, de produtos comestíveis de origem animal com características tradicionais ou regionais próprias.

O S.I.M certifica através de seu selo aqueles produtos que foram elaborados com a devida qualidade higiênico sanitária e ao mesmo tempo incentiva que os produtores saiam da clandestinidade, transformando- os em empresários da área urbana e rural.

Para receber o Selo Arte, o produto ainda deve ser genuíno, singular e manter as características próprias, tradicionais, culturais ou regionais, e o processo de produção deve adotar boas práticas agrícolas e de fabricação para garantir alimento seguro ao consumidor.

Produtos caseiros são aqueles confeccionados em casa, sem aparelhos sofisticados e em pequena escala. Os artesanais são similares a eles por prezarem pela qualidade dos ingredientes e por não serem produzidos com o auxílio de grandes máquinas.

Segundo a Unesco, o produto artesanal é aquele que um artesão manualmente ou com processos e uso de equipamentos manuais, produz algo que não possua interferência industrial no processo desde o começo até sua embalagem.

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.

Ir a uma agência dos Correios, levando a imagem que será impressa, preencher e assinar o Termo de Solicitação do Serviço de Personalização de Selos Postais.

Em média, pode variar de 50 reais a 1.500 reais. Depende do profissional e do local.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.): produtos que podem ser produzidos e comercializados em todo o país e até exportados. SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SISP): produtos que podem ser produzidos e comercializados somente entre os municípios do estado, no caso, estado de São Paulo.

No Estado de São Paulo, para estabelecimentos que comercializarão seus produtos no âmbito do estado, temos o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISP) que está vinculado a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) através do Centro de Inspeção de ...

R$ 0,05

Valor Facial R$ 0,05 cada selo.

A certificação objetiva simplesmente atestar a conformidade da empresa às normas e/ou princípios estabelecidos que foram instaurados no sistema de produção. O selo é apenas um reconhecimento deste trabalho executado.

Redução de custos

  • redução de desperdícios;
  • identificação de problemas nos processos;
  • fidelização de clientes;
  • maior organização interna.