Quem pode ter acesso ao prontuário do paciente psicologia?

Perguntado por: ifogaca . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Em função do sigilo, o prontuário só pode ser acessado pelo paciente ou por seu responsável legal. No caso de crianças e adolescentes, os pais tem direito de acessá-lo – com exceção daqueles que perderam o poder familiar.

Entre elas estão:

  • se envolver em situações preconceituosas ou discriminar pacientes;
  • tentar induzir o paciente, baseado em crenças próprias;
  • expor informações sigilosas do paciente;
  • praticar ou ser conivente com casos de violência;
  • utilizar técnicas não regulamentadas pela profissão;
  • estabelecer vínculos com o paciente.

5 anos

A resolução CFP nº 007/2003, que institui o manual de elaboração de documentos escritos, determina que esses materiais (impressos e digitalizados) devem ser guardados pelo prazo mínimo de 5 anos, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica.

Solicitar o prontuário não exige documento específico. Pode ser feito por meio de uma requisição simples em que constem dados e assinatura do paciente. Afinal, como adiantei acima, as informações de saúde são dele, estão apenas guardadas nas dependências das unidades de saúde ou em sistemas online com essa finalidade.

Não pode, ele deve respeitar o sigilo terapêutico. Em alguns casos muito específicos, onde há um crime envolvido e alguém pode estar em perigo, o psicólogo pode quebrar o sigilo, sem que todo o conteúdo da sessão seja revelado. Mas isso precisa ser avaliado com muito cautela, mas, em geral, o sigilo deve ser mantido.

Além disso, os Psicólogos não devem lançar um julgamento ou crítica sobre você ou outras pessoas, dar conselhos não solicitados ou falar em termos técnicos difíceis de seguir. Eles também devem cultivar um espaço onde você se sinta capacitado para estar aberto.

2º – Ao psicólogo é vedado: a. Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão; b.

Durante uma jornada de trabalho de seis (6) horas, a(o) psicóloga(o) deverá realizar um máximo de oito (8) atendimentos, reservando-se tempo para construção de projeto terapêutico, discussão de caso e reuniões de equipe, seguindo o princípio da Integralidade.

Além de escutar um paciente para traçar o diagnóstico, ele poderá solicitar exames auxiliares de diagnóstico como tomografias, análises de sangue, ressonâncias etc.

Aproximadamente 72% dos psicoterapeutas admite ter chorado em alguma sessão (Blume-Marcovici, Stolberg, & Khademi, 2013). É perfeitamente normal e mais comum do que imaginamos.

O Prontuário Médico é um documento de propriedade do paciente, mas o médico ou a instituição de saúde têm a obrigação de guardá-lo. No caso do prontuário físico, ele deve ser preservado pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro realizado.

Todos os profissionais que têm acesso ao prontuário têm o dever de observar e respeitar os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade dos pacientes, expressamente previstos no artigo 17 da LGPD, reforçando a previsão expressa da Constituição Federal, artigo 5º.

O prontuário é previsto como um documento compartilhado por toda a equipe que atende determinado paciente/usuário do serviço, devendo ser registrado nele informações estritamente necessárias para o bom andamento do trabalho, bem como informações a respeito dos procedimentos técnico-científicos adotados.

Em caso de falecimento, algum familiar pode solicitar a cópia do prontuário.
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Quem pode ter acesso ao prontuário do paciente?

  • cópia do RG do paciente;
  • cópia da certidão de casamento ou, então, o RG que conste essa informação;
  • quando menor de idade, será exigida a cópia da certidão de nascimento.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Informações pessoais só poderão armazenadas mediante autorização dos pacientes.

O que não deve ser feito no Prontuário

  • Escrever à lápis.
  • Usar líquido corretor, conhecido como "branquinho"
  • Deixar folhas em branco.
  • Fazer anotações que não se referem à paciente.