Quem pode ser um estagiário?

Perguntado por: ealves . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Quem pode estagiar? Consoante à Pâmela de Almeida, selecionadora do Nube, para concorrer a essa oportunidade, “é preciso estar regularmente matriculado em algum curso de educação superior, técnico ou ensino médio”. Além disso, estudantes dos anos finais do EJA - Educação de Jovens e Adultos - também estão aptos.

De acordo com a legislação em vigor, o estágio só pode ser realizado por quem está regularmente matriculado e frequentando aulas numa instituição de ensino.

16 anos

Idade para estagiar
Portanto, o estágio só é permitido para jovens a partir dos 16 anos. Quem ainda não alcançou a idade mínima exigida tem como opção participar do programa Jovem Aprendiz.

A média salarial para Estagiário Aprendiz no Brasil é de R$ 862,00. A formação mais comum é de Ensino Médio (2º Grau).

O contrato de estágio, só ocorre com a anuência da instituição de ensino em que o estagiário está vinculado, que deve munir-se de um termo de compromisso, assinado pela empresa, para além de desempenhar o papel de supervisora das atividades do estudante.

Estágio para pós-graduação existe por lei!
A lei autoriza a realização de estágio por estudantes do nível médio, técnico e superior. A pós-graduação, como parte do ensino superior, não fica de fora dessa lei e também é autorizada e regulamentada por ela.

Mas se ainda está estudando e faz algum curso profissionalizante tem a oportunidade de fazer um estágio e isso é muito bom. Você não pode perder a chance de realizar um estágio, mesmo que não seja remunerado, as vantagens ainda continuam sendo grandes.

Atualmente, se o estágio for remunerado, o salário estagiário está na média de valor entre R$600 a R$2.020, conforme a área de atuação. Em 2021, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) divulgou dados da média de remuneração de um estagiário no Brasil.

Segundo a lei que regulamenta o estágio no Brasil, estudantes podem começar a partir dos 16 anos. Isso desde que tenham documento de identidade e CFP, e estejam frequentando regularmente as aulas, seja do Ensino Fundamental, Médio ou Superior. Por outro lado, não tem uma idade máxima para estagiar.

Existem alguns tipos de estágio
O programa de estágio, conforme a Lei, pode ser definido em dois tipos: o estágio obrigatório, onde o estagiário é supervisionado e pode não ter remuneração, e o estágio não obrigatório, opcional, podendo ser sem ou com remuneração (o que é considerado estágio remunerado).

A empresa só está obrigada a pagar uma bolsa-auxílio, ou outra forma de remuneração (a lei chama de contraprestação), no caso dos estágios não-obrigatórios. A forma de contraprestação pode ser definida entre o estagiário e a empresa no Termo de Compromisso de Estágio.

No trabalho, o Jovem aprendiz coloca em prática o que aprendeu na teoria e consequentemente adquire experiência. Já o Estagiário precisa ser maior de 16 anos e estar matriculado em um curso de Ensino Superior ou Educação Profissional.

Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos. Segundo o autor, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), a lei atual “constitui um desestímulo a que a empresa contrate estagiários que estejam cursando os primeiros anos do ensino superior, pois irá treiná-los sem possibilidade de efetivação”.

Qual é a jornada de trabalho de um estagiário? A carga horária de um estagiário pode ser de 4, 6 e 8 horas diárias ou 20, 30 e 40 horas semanais, respectivamente. O fator determinante para a jornada de trabalho será principalmente o nível de ensino do aprendiz.