Quem pode ser dependente de aposentado?

Perguntado por: lmartins8 . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 6 votos

A) pais do segurado; B) Irmão menor de 21 anos, desde que não tenha sido emancipado; C) Irmão inválido (não importa a idade); D) Irmão com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave (não importa a idade).

A dependência econômica é comprovada, em geral, por meio de apresentação de um formulário preenchido e assinado pelo interessado. O formulário é fornecido pelo INSS. Além disso, é necessário apresentar documentos que apoiem essa declaração.

O valor da pensão por morte para filho de quem morreu após a Reforma da Previdência será de 50% do valor da aposentadoria mais 10% por dependente, não podendo ser superior à 100%, nem inferior a 1 salário mínimo.

O tempo de recebimento da pensão depende da idade que a viúva tem no momento da morte. Com a Reforma da Previdência de 2019, a lei mudou e agora, nem sempre é permitido que o cônjuge receba a pensão de forma vitalícia.

Como receber valores do INSS após o óbito do aposentado? Em regra, a aposentadoria é paga ao segurado do primeiro ao quinto dia útil do mês. Portanto, caso o aposentado faleça, os sucessores têm direito à quantia equivalente aos dias do mês até a data do óbito e que não foi recebida em vida pelo segurado.

Para conjugues, filhos e menores, é necessário apresentar apenas a certidão de nascimento, casamento, ou documento que comprove a tutela, guarda ou adoção. No caso de outros, deve-se comprovar com um documento que certifique a relação alegada.

1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; 2ª Classe: Pais; 3ª Classe: Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

Documentos que comprovam dependência econômica dos pais

  1. Extrato bancário.
  2. Comprovante de pagamento de despesas médicas ou de despesas essenciais, como compras de supermercado.
  3. Energia.
  4. Água.
  5. Declaração de Imposto de Renda.

Entendemos que a mãe não poderá entrar como dependente na sua declaração pois o rendimento dela foi superior ao limite estabelecido. Desta forma, o contribuinte não conseguirá lançar os dados do plano de saúde dela, já que não pode omitir os rendimentos dela.

Não há vedação para que você declare ele como dependente. Desde que preencha todos os rendimentos, mesmo que não tributáveis. Lembrando que se você declarar ele como seu dependente, não há necessidade de fazer a dele.

Este serviço é gratuito para o cidadão. Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social .

Óbito a partir de 19/01/2019
O INSS entende que o pedido deve ser feito em até 180 dias após o óbito, para os filhos de até 16 anos de idade, e em até 90 dias, para os filhos acima dessa idade. Se o prazo for observado, a pensão é paga desde o falecimento.

Por lei (8.213/1991), aposentados que necessitam de cuidados em tempo integral têm direito a um adicional de 25% no valor da aposentadoria. O benefício pode ser usado quando há a necessidade de pagar por um cuidador ou ainda quando um membro da família deixa de trabalhar para cuidar do aposentado.

Para deixar a pensão aos dependentes, não é necessário que o segurado que veio a óbito já estivesse aposentado, bastava estar contribuindo com o INSS mensalmente.
...
São eles:

  1. os pais;
  2. o irmão menor de 21 anos ou inválido;
  3. o enteado;
  4. e o menor tutelado.

o cônjuge; o companheiro (referente à união estável); o filho não emancipado, de qualquer condição (menor de 21 anos), ou filho (qualquer idade), que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.