Quem pode ser considerado pobre?

Perguntado por: edamasio . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Em valores atuais, considera-se pobre no Brasil aquele indivíduo que vive com menos de R$ 457 ao mês. A extrema pobreza, por sua vez, está situada abaixo do valor de R$ 154 mensais.

Sérgio Libilo

  • Pobreza Condicional – “Que depende de certas condições.” ...
  • Pobreza Circunstancial – há uma definição um pouco fora de contexto, por ser jurídica, mas que encaixa-se como uma luva para retratar este ponto: ...
  • Pobreza Habitual – “em que há aceitação”

Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, esses valores eram, respectivamente, de R$ 89 e R$ 178 por pessoa.

Pobre, no sentido jurídico da Lei 1.060/50, é aquele que não possui meios de pagar as despesas processuais sem o comprometimento do sustento próprio e da família.... Quem aufere rendimento superior a cinco salários mínimos não pode ser considerado pobre na forma da lei, para efeito de benefício da justiça gratuita.

São consideradas famílias extremamente pobres as que possuem renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$105,00. As famílias pobres são as que recebem renda familiar per capita de R$105,01 a R$210,00.

Pela classificação, pobres são aqueles que vivem com menos de R$ 210 per capita por mês, considerando preços do quarto trimestre de 2021. O retrato sobre a pobreza no Brasil é parte de um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), divulgado nesta quarta-feira (15).

Dentro dessa faixa, a classe média “baixa” tem renda de R$ 291 a R$ 441 por cada membro da família, a média de R$ 441 a R$ 641 e a classe média alta teria renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019. Outro critério é a “vulnerabilidade econômica”, ou seja, a probabilidade de retorno à condição de pobreza.

Pobreza pode ser conceituada como falta de recursos monetários para a aquisição de bens e serviços essenciais a uma vida ”normal”. Miséria seria uma pobreza tão extrema que suas vítimas não dispõem de dinheiro sequer para adquirir uma quantidade mínima alimentos e outras coisas essenciais à mera sobrevivência.

A cidade com menor PIB per capita do país em 2020 era Matões do Norte, com R$ 4.924. Foi o terceiro ano seguido que o município de 17 mil habitantes aparecia como o mais pobre do Brasil.

Linha de pobreza é o termo utilizado para descrever o nível de renda anual com o qual uma pessoa ou uma família não possui condições de obter todos os recursos necessários para viver.

Famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa).

A referência é o preço de uma cesta básica de alimentos. Assim, são consideradas em situação de indigência as famílias e pessoas cuja renda per capita é inferior ao custo da tal cesta básica de alimentos.

Atualmente, a linha de pobreza extrema está fixada na renda per capita mensal de até R$ 85, e a linha de pobreza, na renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

Classes sociais no Brasil

  1. Classe A (acima de 20 salários mínimos),
  2. Classe B (de 10 a 20 salários mínimos),
  3. Classe C (de 4 a 10 salários mínimos),
  4. Classe D (de 2 a 4 salários mínimos),
  5. Classe E (recebe até 2 salários mínimos).

A pesquisa considera como classe média famílias com renda mensal per capita (por pessoa) entre R$ 667,87 e R$ 3.755,76.

As famílias de classe B são as que tem rendimentos entre dez e 20 salários mínimos, que ganham entre R$ 10.450,01 e R$ 20.900. E os mais ricos do Brasil, que estão na classe A, são as famílias que têm renda somada de todo mundo da casa acima de R$ 20.900, acima de 20 salários mínimos.

De acordo com a nova lei, só teria direito à isenção do pagamento das custas processuais quem recebe salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, R$ 2,8 mil. Para quem ganha acima desse valor seria preciso comprovar a insuficiência de recursos.

Contudo, na prática, o juiz pode determinar que o interessado comprove a sua hipossuficiência, seja por meio de comprovante de renda, imposto de renda, carteira de trabalho, dentre outros documentos.

Em uma residência com duas pessoas, a renda de R$ 5 mil significa uma vida de classe média.

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Não existe um valor estabelecido para classificar esses grupos sociais. De acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV), por exemplo, os ganhos de pessoas de classe média giram em torno de R$ 2.284 a R$ 9.847 por mês.