Quem pode pintar faixa amarela no meio-fio?

Perguntado por: lneves . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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- Uma faixa amarela só pode existir com a devida autorização da prefeitura. Pintar o meio-fio da calçada sem aprovação, seja pelo motivo que for, é crime contra o patrimônio público. Quem pinta por conta própria está sujeito a notificação e autuação, caso exista flagrante ou prova concreta da ação.

Vários motoristas se enganam ao pensar que somente o meio-fio amarelo regulamenta a proibição de estacionamento. Na verdade, a pintura no meio-fio é uma sinalização de apoio para a placa sinalização vertical. Se o quarteirão tiver até 60 metros, a placa que estiver implantada no eixo vale para todo o quarteirão.

Ligando para o número 1188 da CET, você pode solicitar sinalização de trânsito. A questão é que demanda um pouco de paciência, pois, o órgão acumula um grande número de reclamações.

Faixa MFR na cor amarela, delimita a faixa que pode ter seu sentido de circulação invertido temporariamente, em função da demanda do fluxo de veículos. É utilizada em lugares que possui trânsito intenso em horários de pico.

Estacionar em local proibido, mesmo que seja só por um minutinho pode resultar em multa e alguns pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A legislação prevê que a faixa de pedestres deve ser branca. Essa cor foi escolhida devido ao contraste com o cinza ou preto dos asfaltos, permitindo a melhor visualização de pedestres e motoristas de dia e à noite.

Em cidades grandes como as americanas a calçada praticamente estava no mesmo nível das ruas. Com isso, as autoridades pintaram o meio-fio para servir de guia para os novos motoristas, assim, não subissem nas calçadas que passaram a ser o local mais apropriado para pessoas circularem em segurança.

Complementar a limpeza urbana, o serviço de pintura de meio-fio é destinada a manutenção da pintura das guias, auxiliando assim na sinalização de transito, garantindo maior segurança para pedestre e veículos, trazendo visibilidade ás guias, além de destacar as condições de limpeza das ruas.

Mas o mais aceitável, pelo menos aqui em nossa região, é de que essa pratica de pintar a base das arvores impede que formigas e pragas alcancem as folhas. Não passa de folclore, pois o cal evita apenas que algumas espécies de formigas subam nas arvores e mesmo assim por pouco tempo.

segundo especialista consultado por UOL Carros, a legislação de trânsito proíbe a pintura de ruas e avenidas.

XIX - em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa - Proibido Parar e Estacionar): Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.

Ou seja, se um Agente de Trânsito, ao flagrar um veículo estacionado em um local onde há "meio-fio" pintado de amarelo, somente deverá aplicar uma penalidade, caso haja uma regulamentação que proíba o estacionamento neste local, não havendo esta placa de regulamentação, não há o que se falar em infração.

FAIXA AMARELA CONTÍNUA – Quando traçada ao longo da pista de rolamento indica que o veículo não pode passar a outra metade da pista. Divide fluxo de sentidos opostos. Se traçada transversalmente, indica o limite onde o veículo deve deter-se quando a sinalização mandar parar.

Branca. Essa cor é utilizada na regulação de fluxo de mesmo sentido. Também é utilizada na delimitação de espaço especiais de trechos de vias, destinados ao estacionamento regulamentado de veículos em condições especiais, na marcação de faixas de travessias de pedestres e na pintura de símbolos e legendas.

Marcas delimitadoras de estacionamento
A faixa é amarela e vai acompanhar o tipo de estacionamento definido para o transporte, se em uma faixa de trânsito, se uma faixa de estacionamento ou uma reentrância.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) primeiro é preciso ligar o pisca-alerta, em seguida colocar o triângulo a pelo menos 30 metros de distância, que equivale a aproximadamente 30 passos largos da traseira do veículo.