Quem pode pedir uma perícia?

Perguntado por: alessa6 . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
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Quem pode solicitar a perícia em um processo judicial? Somente o requerente. A parte que inicia o litígio (requerente) e a parte que se opõe (requerido) quando contesta a ação.

A realização de perícia é necessária quando as questões controvertidas sobre determinado fato exigirem conhecimentos técnicos ou científicos especializados, que não podem ser demonstrados ou esclarecidos por pessoas sem habilitação profissional na área.

A perícia médica do INSS é o momento em que você será avaliado por um médico-perito do INSS. Esse perito deve analisar se realmente existe a incapacidade para o trabalho, seja se forma parcial ou total, temporária ou permanente.

O objetivo da perícia é trazer aos autos provas materiais ou científicas obtidas por meio de procedimentos como: exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação (Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC PP 01 – PERITO CONTÁBIL e NBC TP 01 – PERÍCIA CONTÁBIL, do Conselho ...

É importante esclarecer que a perícia não é uma consulta ou exame médico. Esse atendimento é realizado através de um médico perito, que vai emitir um parecer baseado na análise dos documentos apresentados por quem está buscando o benefício. Por isso, ter em mãos toda a documentação necessária é muito importante.

Existem profissionais específicos para atuar com cada função relacionada a perícia criminal, entre eles:

  • Perito criminal federal.
  • Perito criminalístico.
  • Perito criminalístico engenheiro.
  • Perito criminalístico químico.
  • Perito oficial.

Conforme consta na Portaria Conjunta 7/2022, o laudo perfeito deve conter: Nome completo do segurado; Data de emissão inferior a trinta dias da data de entrada do pedido; Detalhes sobre a doença ou Código Internacional de Doenças (CID);

Marcar Perícia Médica no INSS

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”; ...
  2. Comparecer à perícia médica. No dia e hora marcados no agendamento, compareça à agência do INSS, levando seus documentos de identificação e todos os laudos e exames originais. ...
  3. Receber resposta. Entre no Meu INSS;

O prazo para começar o pagamento de um benefício do INSS após a perícia é de 45 dias. No entanto, pode chegar a 90 dias, caso o órgão solicite uma prorrogação justificada desse prazo. Já os prazos de análise para concessão do benefício são diferentes. E variam conforme o tipo de benefício que é solicitado.

Indeferimento pela falta de carência
Um dos requisitos obrigatórios para solicitar o auxílio-doença é a carência. Nesse caso, é preciso ter, no mínimo, 12 meses de carência ( mínimo de contribuições mensais). Em virtude disso, caso o segurado não tenha esse período de carência, ele terá seu benefício negado pelo INSS.

Sendo assim, para realizar o cálculo do auxílio doença em 2022, o colaborador que contribuiu ao INSS por 1 ano, por exemplo, deve somar todo o valor recebido no período e então dividí-lo por 12 (total de meses de contribuição). Aplica-se no resultado ainda o coeficiente de 91%.

Concessão Auxílio Doença Cid I10 | Jusbrasil.

Pode acontecer de a data que o médico entendeu ser o início da incapacidade ser incompatível com o início das contribuições; pode ser que o INSS não reconhece o cumprimento da carência ou, ainda, que naquele momento o trabalhador não estava na qualidade de segurado.

Quando é marcada perícia, as partes devem apresentar quesitos, ou seja, perguntas para o perito responder sobre o local de trabalho do reclamante, atividades realizadas, condições, etc.

Depois de ter sua perícia inicial negada no INSS, você poderá optar por fazer um recurso administrativo. Assim que você tomar ciência do resultado da sua avaliação, o prazo para você fazer um recurso administrativo será de até 30 dias.

O exame médico pericial trata-se de uma avaliação médica realizada por profissional apto com intuito de avaliar as condições médicas e relacioná-la aos nexos que se pretende.

A perícia psicológica é um processo de investigação que serve como prova para diversos casos. Portanto, o profissional precisa realizar exames, entrevistas e vistorias e testes para comprovar suas conclusões sobre a pessoa que está sendo avaliada.

As perícias podem ser de diversos tipos, com finalidades voltadas para cada uma das situações específicas às quais são destinadas: perícia criminal, perícia ambiental, perícia de engenharia, perícia tecnológica, perícia médica e muitas outras.

Como os advogados trabalhistas lidam com muitos processos, é importante entender bem os tipos de perícias disponíveis e em quais casos utilizá-las.

  • Perícia previdenciária e acidentária. ...
  • Perícia trabalhista. ...
  • Perícia grafotécnica. ...
  • Perícia ambiental. ...
  • Perícia contábil.

Perito não oficial é perito que não tem qualquer relação ou vínculo estatutário com o Estado. Mesmo não sendo oficial o perito, uma vez nomeado e compromissado, se sujeita às mesmas normas de direito processual e judiciário que regulam a atividade do perito oficial.