Quem pode assinar como doutor?

Perguntado por: nfreitas7 . Última atualização: 13 de maio de 2023
4.7 / 5 11 votos

O título de doutor é geralmente concedido a alguém que completou um programa de doutorado em uma área acadêmica específica, como medicina, direito, filosofia, engenharia, entre outras.

Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.

Atualmente, qualquer profissional pode ser intitulado de doutor, desde que tenha concluído o doutorado e conquistado a titulação após apresentar sua tese. Os psicólogos, veterinários, dentistas e outros profissionais podem então receber esse tratamento.

Desde a publicação da Resolução COFEN-256/2001 os Enfermeiros (obviamente os de nível superior, embora a população geralmente chamem Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Enfermeiro) podem usar o título de Doutor.

Embora sejam duas áreas da saúde que se complementem, Fisioterapia e Medicina têm formações distintas, assim como seus objetivos. Logo, um fisioterapeuta não é um médico, e o título de doutor só pode ser utilizado caso ele tenha doutorado na área de atuação.

Biomedicina Estética: Profissionais podem sim utilizar o título de Doutor ou Doutora!

Em 1827, Dom Pedro I decretou que aquele que concluísse os cursos de ciências jurídicas e médicas no Brasil deveria ser tratado como “Doutor“. Médicos e advogados continuam sendo chamados assim por tradição.

Foi concedido a titulação por Dom Pedro I, em 1827, desta forma, a legislação do império em 11 de agosto, criou as ciências jurídicas e sociais, destacando que aquele com grau colado no curso jurídico, dispõe de título para advogado, e será um doutor, o que conhecemos hoje de 'doutor por excelência'.

Psicólogos. Por não poderem prescrever remédios nem realizar procedimentos clínicos, os psicólogos não podem ser considerados médicos. Ainda, não existe nenhuma regra que prevê o título de "doutor" para quem estuda Psicologia. Sendo assim, não é necessário chamar esses profissionais dessa forma.

O Biomédico só será chamado de doutor caso ele tenha feito doutorado. Ao realizar qualquer uma graduação, vai receber o título de Bacharel em Biomedicina.

Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.

Se é melhor chamar Psicólogos de doutor, senhor, você ou pelo nome.

O termo “doutor” é quase um sinônimo para “médico” no Brasil e até mesmo em outros idiomas (em inglês, por exemplo, o termo “doctor” é até mais usado que “medic”). No entanto, esse não é um termo exclusivo da área médica: Qualquer profissional que faça um doutorado em qualquer área é, também, doutor.

É o advogado, que enquanto profissional do direito, que deve a si mesmo o questionamento interior de estar à altura de tão elevada honraria, por mérito, por capacidade e competência, se distinto e justo na condução dos interesses por Ele defendidos, o que o faz diferente dos demais profissionais.

Aqueles que obtêm um diploma de doutorado têm o direito de usar o título de “Doutor” como um prefixo a seus nomes. Além disso, em algumas culturas, o título de “Doutor” também é usado para se referir a profissionais de medicina, independentemente de eles terem um doutorado ou não.

Caso o profissional possua uma especialidade médica, deverá grafá-la, também em letras maiúsculas, logo após o termo “médico” e antes, portanto, do seu nome. Se desejar, o médico poderá ainda acrescentar a palavra “doutor” ou sua abreviatura antes do nome.

Mas afinal, qual a diferença entre o médico e enfermeiro? Como falamos no início desse conteúdo, o médico trabalha com o diagnóstico, tratamento e cura de pacientes, enquanto o enfermeiro cuida para que os pacientes se recuperem da melhor forma, trabalhando em sua reabilitação.

O Título concedido ao profissional Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional será de “Especialista Profissional em”, seguido da nomenclatura que define a Especialidade Profissional requerida, conforme resolução regulamentadora da especialidade profissional.

Pelas razões aqui expostas, conclui-se pela possibilidade do fisioterapeuta prescrever antibióticos, corticoides, antirreumáticos, entre outros medicamentos isentos de prescrição, atualmente listados na Instrução Normativa – IN n° 120/2022 da ANVISA. É o parecer. Recife/PE, 30 de Março de 2023.