Quem pergunta primeiro na audiência?

Perguntado por: amarinho . Última atualização: 20 de maio de 2023
4.1 / 5 14 votos

De acordo com o disposto legal, primeiro as partes interrogam as testemunhas e após isso, o magistrado formula as perguntas para esclarecer algum fato. Ou seja: o magistrado pode perguntar apenas depois das partes e não iniciar a inquirição. Se as testemunhas são de acusação, o promotor de justiça inicia a inquirição.

Se as testemunhas são de acusação, o promotor de justiça inicia a inquirição. Se de defesa, o defensor. Tanto nas oitivas das testemunhas de acusação e de defesa, somente ao final que o juiz irá perguntar, se houver necessidade de esclarecimento.

No rito do júri, quando da instrução em plenário, quem pergunta primeiro é o juiz e, depois dele, o Ministério Público e a defesa, conforme consta ao teor do artigo 473 do Código de Processo Penal: Art. 473.

Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.

416, segundo o qual “o juiz interrogará a testemunha sobre os fatos articulados, cabendo, primeiro à parte, que a arrolou, e depois à parte contrária, formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento”.

O juiz preside o ato, controlando a atuação das partes para que a prova seja produzida nos limites legais e do caso penal. Ademais, poderá fazer perguntas para complementar os pontos não esclarecidos. Jamais se disse que o juiz não poderia perguntar para as testemunhas na audiência.

Em geral, as audiências virtuais costumam ser mais curtas do que as presenciais, porém, ainda assim, podem durar algumas horas. Em casos simples, como uma audiência de conciliação, por exemplo, a duração pode ser de cerca de 30 minutos a uma hora.

Ela deve falar apenas do que sabe e do que viu. – Pegue o RG das testemunhas antes de entrar na sala de audiências. – Não é obrigatório, mas é bom que a testemunha leve a CTPS no dia, pois alguns juízes pedem para consultar informações referentes ao período de trabalho.

Como se observa, o art. 400 do CPP diz qual é a ordem de oitiva das testemunhas, afirmando que serão ouvidas as testemunhas da acusação e, em seguida, as da defesa. Da mesma forma, cria uma exceção (art. 222 do CPP), que se relaciona com a oitiva de alguma testemunha por precatória.

O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo ou investigação. A pena será de três a seis anos de reclusão.

Tanto o Ministério Público quanto o advogado do acusado podem participar do interrogatório e dirigir-lhe perguntas para esclarecer os fatos (art. 188 do CPP). Se o réu confessar o crime, o juiz deverá indagá-lo sobre os motivos e as circunstâncias e se outras pessoas contribuíram para ele.

Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

É comum que o enfrentamento seja grande durante a audiência, tanto entre os advogados quanto entre estes e o juiz.

  1. A importância de manter a postura durante a audiência judicial.
  2. 1- Trate a todos com respeito.
  3. 2- Quebre a tensão das audiências.
  4. 3- Não bata boca com o juiz, nem com o outro advogado.

Audiência Judicial: 3 erros que você jamais pode cometer em uma audiência

  1. Nunca faça perguntas impertinentes. Como você sabe, a audiência se destina à colheita da prova oral. ...
  2. Roupas não condizentes. Pode parecer uma dica boba, mas não é. ...
  3. Mandar para a audiência advogado que não conhece o processo.

4 lições do discurso da Oprah sobre falar (muito) bem em público

  1. Estude antes a audiência. Conhecer antecipadamente o grupo para quem você vai falar dá uma ideia sobre suas expectativas e reações. ...
  2. Estude o assunto. ...
  3. Organize a apresentação. ...
  4. Pratique algumas vezes. ...
  5. Prepare-se para os imprevistos. ...
  6. Mantenha-se calmo.

Não existe legislação que obrigue a utilização de pronome de tratamento, LOGO, não há ilícito civil ou infração penal em deixar de chamar alguém por pronome de tratamento ou título acadêmico.

Como se sair bem na audiência?

  1. Conheça muito bem o caso. Como advogado de uma das partes, é muito importante que você saiba sustentar bem sua narrativa, ou seja, os fatos descritos por seu cliente. ...
  2. Reflita sobre as perguntas. ...
  3. Use raciocínio inverso. ...
  4. Conheça os envolvidos. ...
  5. Saiba como se expressar.

Esse é um post bem rápido, só para ensinar a forma certa de se dirigir a um juiz em audiências: Chame-o de “EXCELÊNCIA”. Essa é a nomenclatura correta. Quando quiser falar com ele, diga “EXCELÊNCIA, PELA ORDEM” e aí você faz o seu requerimento e observações.

A convocação, que também pode ser chamada de convite formal, é feita por meio de uma carta convite, constando todos os dados do processo e, nesse caso, aquele que recebe precisa comparecer. Quando é recebido o convite formal e a pessoa não comparece, ela recebe uma intimação.

Bom, o art. 447, § 2º, do CPC fala que são impedidos de prestar depoimento como testemunha o cônjuge, o companheiro, o ascendente e descendente em qualquer grau e o colateral até o terceiro grau de alguma das partes.