Quem paga o imposto quem vende ou quem compra?

Perguntado por: bribeiro . Última atualização: 23 de maio de 2023
4.2 / 5 17 votos

Normalmente, as leis municipais estabelecem que o responsável será o comprador. Entretanto, comprador e vendedor podem estabelecer no contrato de compra e venda, que será o vendedor quem arcará com o pagamento do ITBI.

De modo geral, o ITBI é pago pelo comprador do imóvel e é uma das exigências para que a transferência de propriedade seja registrada em cartório.

Os principais impostos sobre vendas de produtos são ICMS, CSLL, COFINS, IRPJ, IPI, PIS e PASEP. Eles podem ser pagos pelas empresas que comercializam os itens ou até pelos consumidores, se suas alíquotas estiverem embutidas no valor de cada produto.

Exemplo: atualmente, seu vendedor ganha uma comissão de 9% sobre cada venda que faz, até R$20.000 por mês. Ultrapassado o limite de R$ 20.000, ele passará a ganhar uma comissão de 11% sobre qualquer negócio fechado.

A obrigação de pagar o IPTU, que tem por base de cálculo o ano fiscal, deve ser repartida entre o comprador e o vendedor do imóvel, na proporção dos meses em que cada um teve a titularidade do bem.

Aposentados e assalariados que receberam abaixo de R$ 28.559,70 em 2022. Pessoas que têm doenças consideradas graves, como HIV, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira e outras 12 patologias. É necessário apresentar laudo médico para solicitar a isenção.

Os impostos são aqueles valores pagos tanto por pessoas físicas quanto jurídicas em moeda local e podem ser tanto municipais, estaduais ou federais. Existem ainda algumas diferenças, por exemplo, impostos como o ICMS e o IPI são cobrados de forma indireta.

Segundo as regras estabelecidas pela Receita Federal, é obrigatório declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 ou tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40 mil durante o ano.

Quando você vende um imóvel mais caro que o valor que foi comprado, o Fisco entende que houve ganho de capital. O contribuinte pode pagar de 15% a 22,5% de imposto sobre a diferença, chamada de lucro imobiliário. A alíquota mínima é de 15% se o ganho for de até R$ 5 milhões.

Em alguns municípios, o ITBI deve ser pago depois da lavratura da escritura pública. Em outros, deve ser pago depois do registro desse documento. De forma geral, o pagamento deve ser realizado após o fechamento do negócio.

Para ter direito ao desconto ITBI no primeiro imóvel, algumas regras devem ser cumpridas, como: O imóvel deve ser residencial e destinado à moradia do comprador; O comprador não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome; O valor do imóvel deve estar em um limite estipulado pela prefeitura.

Qual é o valor do imposto pago sobre a venda de imóvel?

Faixa do ganho de capital na venda de imóvelAlíquota do IR aplicada sobre a faixa
Até R$ 5 milhões15,00%
De R$ 5 milhões até R$ 10 milhões17,50%
De R$ 10 milhões até R$ 30 milhões20,00%
Mais de R$ 30 milhões22,50%

Quem precisa pagar ICMS? Basicamente, toda empresa deve pagar. Isso porque o ICMS vale em toda venda, importação, serviço e transporte. Ou seja: se sua empresa realiza alguma dessas atividades, deve pagar ICMS.

Esse tributo fica retido diretamente na fonte, assim como o COFINS. Empresas dentro do Lucro Presumido que vendem produtos pagam 12% de CSLL, calculado com base na receita bruta trimestral. Empresas do Lucro Real pagam 9% a partir da sua Demonstração de Resultado de Exercício (DRE), apurada a cada três meses.

R$ 1.362,74

Quanto é o salário de um Vendedor ? O salário médio de um vendedor do comércio varejista é de R$ 1.362,74, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.243,76 e o teto está por volta de R$ 2.180,68.

Essa comissão é a mais fácil de calcular. Vamos para um exemplo! Se o produto vendido for de R$ 1000,00 e a porcentagem de comissão for de 5%, o valor recebido pelo profissional será de R$ 50,00.

Perguntas frequentes de salários da empresa Gucci
A média salarial de Vendedor é de R$ 7.800 por mês em Brasil, que é 30% maior do que a média salarial mensal da empresa Gucci para essa vaga, que é de R$ 6.000.

Tanto o comprador quanto o vendedor serão responsáveis pelo pagamento do IPTU e o Município/DF vai optar por um ou por outro visando a facilitar o procedimento de arrecadação. Ou seja, o IPTU pode ser cobrado do comprador ou do vendedor e o Município ou o DF vai escolher se cobrará de um ou de outro.

O locador ou locatário? A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à "propriedade", logo o "dono" é responsável pelo pagamento do IPTU, mas a Lei do Inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao locatário (inquilino).

Multas, CPF bloqueado e até prisão estão entre as penalidades. A dias para o fim do prazo da declaração de Imposto de Renda 2023, cerca de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com a Receita Federal.

Assim, quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, não tem cobrança de IR sobre o valor isento, que agora será de R$ 2.112. A incidência de IR varia sobre o restante do salário de acordo com as faixas. Hoje, na faixa que vai do limite de isenção a R$ 2.826,65 é aplicada a alíquota de 7,5%.