Quem paga o cartório na venda de um veículo?

Perguntado por: afogaca . Última atualização: 23 de maio de 2023
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A responsabilidade por todo o processo de transferência de veículo é do comprador. Após a aquisição, ele tem 30 dias para regularizar a situação do carro. Portanto, quem deve pagar a taxa de transferência é quem compra.

O custo para fazer a comunicação de venda depende da localidade. Há cartórios que cobram cerca de R$ 50 pelo documento. Já em cidades em que este instrumento é feito diretamente no Detran ou digitalmente não há custo nenhum.

Logo, em termos legais, é o antigo proprietário quem arca com as penalidades dessas ações. Mas, a partir do momento em que a venda é comunicada, a responsabilidade de qualquer infração cometida com o veículo em questão fica por conta do novo proprietário.

Vá ao cartório reconhecer firma
Depois, tanto o comprador quanto o vendedor do automóvel deverão ir ao cartório para reconhecer firma. Após o recibo reconhecido, a responsabilidade sobre o automóvel será do novo comprador.

Essa é uma dúvida muito comum entre as pessoas, e a resposta é “depende da negociação”. Normalmente quem paga a vistoria é aquele que está adquirindo o veículo. De todo modo, é importante que o comprador verifique se o veículo possui pendências. Se esse for o caso, é o vendedor quem deve quitá-las.

O pagamento do DUT que comunica a venda deve ser feito pelo vendedor. Já as demais taxas de transferências são pagas pelo comprador. Taxas de reconhecimento de firma no cartório devem ser pagas por cada parte em paralelo.

Com a nova lei, o proprietário vendedor do veículo terá o prazo de até 60 dias para efetuar a comunicação de venda junto ao órgão executivo de trânsito. Antes da mudança, a comunicação deveria ser realizada em um prazo de 30 dias.

Depois de quitados os débitos (se houver), pagas as taxas e entregue a documentação, basta agendar a vistoria para transferência. Após a realização da vistoria, o novo documento do veículo será emitido.

Portanto, para saber quanto custa um contrato de compra e venda no cartório, consulte a tabela dos respectivos cartórios. Porém, estima-se que o custo do registro do contrato custa 1% do valor venal do imóvel. Se o imóvel valer R$ 500 mil, por exemplo, o custo será de R$ 5 mil.

5 dias

O cartório tem um prazo de 5 dias para fazer a comunicação de venda ao Detran. SP. Caso a comunicação de venda enviada pelo cartório não seja efetivada, por falha ou inconsistência no repasse das informações, o serviço deve ser realizado de forma presencial em uma unidade de atendimento.

O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório. Em média, o documento custa 1% do valor venal do imóvel, portanto, se a propriedade valer R$ 200 mil, por exemplo, você pagará em torno de R$ 2 mil para a taxa de registro.

O vendedor deve fazer o comunicado de Venda junto ao Detran, apresentando uma cópia autenticada do CRV, preenchido, sendo paga a taxa do Comunicado de Venda “o valor pode variar de acordo com cada estado”, o comprador deve efetuar o fazer o pagamento prévio de todos os débitos do veículo, encaminhar se ao setor de ...

O IPVA do ano corrente é obrigação do proprietário atual. No dia 1º de janeiro do ano seguinte, o proprietário que constar no registro do veículo será o responsável pelo pagamento do IPVA daquele veículo no ano seguinte.

A maioria dos Detrans oferece o serviço de comunicado de venda online e sem custo. Em alguns estados, o formulário precisa ser feito em cartório, com pagamento de uma taxa de aproximadamente R$50,00.

Uma dúvida que sempre surge no momento de reconhecer firma é se o comprador e vendedor precisam ir juntos ao cartório para realizar o processo, e a resposta é não!

É importante ressaltar que o reconhecimento da firma do comprador e do vendedor pode ser feito em momentos distintos, ou seja, não é necessário que ambos estejam presentes ao mesmo tempo no cartório.

Faça o pagamento da taxa de transferência
Essa tarifa é paga a partir de uma guia gerada pelo Detran do estado em que a venda ocorrerá, logo, seu valor pode variar. Para emitir a guia, basta acessar o site do Detran, gerar o boleto e pagar a taxa de transferência.

De acordo com as resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o comprador do veículo é responsável pelo processo de transferência, sendo assim, deve arcar com o custo do laudo de transferência, já esse documento é uma parte obrigatória desse processo.

Portanto, a obrigação de pagar a taxa de vistoria do imóvel, conforme determina a lei, é do proprietário do imóvel, e não do inquilino. A cobrança da taxa de vistoria do inquilino é ilegal e abusiva.