Quem paga as custas no divórcio amigável?

Perguntado por: eramos . Última atualização: 29 de abril de 2023
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As custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicialmente. Via de regra as custas iniciais devem ser pagas por quem teve a iniciativa da ação. Muito embora, uma vez sendo vitoriosa, a parte vencedora poderá cobrar da outra, as custas pagas.

A taxa judiciária é de 1% sobre o valor total da ação de divórcio, composto pelo valor do patrimônio e doze vezes o valor buscado à título de pensão alimentícia.

6 meses

O divórcio amigável geralmente leva 6 meses ou menos a partir da data de entrada da petição de divórcio no tribunal. No entanto, o quanto tempo o processo de divórcio amigável leva varia de acordo com a localização, o nível de acordo entre as partes e o estado civil da pessoa, entre outros fatores.

A esposa ou o marido que for dependente economicamente tem direito à apoio financeiro do outro. Como regra, a pensão é fixada de forma temporária por aproximadamente dois anos, para que haja tempo suficiente para inserção no mercado de trabalho.

Desde 2007, o divórcio consensual de casais que não têm filhos menores de 18 anos ou filhos incapazes pode ser realizado no Cartório de Notas. Para isso, as partes precisam estar de acordo com os termos e é necessário que um advogado ou Defensor Público esteja presente.

3) QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR UM DIVÓRCIO AMIGÁVEL?

  1. Certidão de casamento (atualizada nos últimos 90 dias);
  2. RG e CPF de cada um;
  3. Comprovante de residência;
  4. Pacto pré-nupcial (se houver);
  5. Certidão de nascimentos dos filhos (se houver);
  6. Documentos dos bens (móveis e imóveis).

6 dicas para o divórcio ser mais barato, mais rápido e menos estressante

  1. Faça o divórcio no cartório. O art. ...
  2. O advogado dá entrada no divórcio consensual. ...
  3. Tente um acordo no CEJUSC. ...
  4. Tente um acordo no âmbito do processo. ...
  5. Deixe a partilha dos bens para depois do divórcio. ...
  6. Contrate um profissional especializado.

Quem paga as custas processuais? De acordo com o art. 82 do Novo CPC, as custas processuais serão pagas no decorrer da ação, pela parte que requereu o ato processual, perícia técnica ou depoimento de testemunha que implicou em pagamento de diária.

O divórcio, que antes demorava de um a dois anos, agora é concedido em 24 horas. Em ressalva para casais com filhos menores e com alguma deficiência, que devem requerer ao juiz.

Como todo documento público produzido por uma serventia extrajudicial (cartório), o fornecimento da Certidão de Divórcio está condicionado ao pagamento de emolumentos. Seus valores irão variar de acordo com a tabela de cada estado (tabela de cada tribunal).

Posso dar entrada no divórcio sozinha(o)?
Pode ele dar início por sua vontade ao processo de divórcio, e se for consensual o outro apenas concordar com os termos. Contudo, tanto no processo judicial quanto no administrativo exige-se que as partes estejam acompanhadas de um advogado especialista em divórcio.

Mas, como fica o divórcio amigável quando existem filhos menores? Os filhos menores não impedem uma separação amigável e sem maiores complicações. A única diferença é que quando existem filhos pequenos o divórcio não é efetuado diretamente no cartório, mas deve passar pela análise de um juiz.

Quanto custa? O valor da escritura de divórcio é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado de São Paulo: R$ 548,68 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) se o casal não tiver bens a partilhar.

Esse tipo de pensão pode ser concedida quando o casal possui um patrimônio comum (como acontece no regime de comunhão parcial de bens, por exemplo). Nesses casos, como você deve saber, a esposa até tem direito à metade do patrimônio comum.

O valor gasto para realizar um divórcio incluirá custos judiciais, ou custos do cartório, e os honorários do advogado. No entanto, eles não podem ser especificados, visto que varia de acordo cada caso e região.

Primeiro: que convive como se casado fosse, tem direito a todos os bens que forem adquirido na constancia da convivencia. quanto ao fato do terreno estar em nome de sua sogra, isto não lhe dara direito algum, por isso sugiro que se faça um contrato particular ou que registre na escritura caso tenha.

A certidão que comprova o divórcio fica com os ex-cônjuges, ou seja, cada uma das partes possui um documento. É claro que as duas documentações são iguais, com os mesmos dados e averbações.

O divórcio amigável tornou-se mais simples, rápido e acessível economicamente.