Quem paga a taxa do Pix?

Perguntado por: hhipolito . Última atualização: 24 de abril de 2023
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O Pix, na maioria das vezes, é gratuito. Entretanto, para pessoas jurídicas, a instituição financeira pode cobrar uma taxa que varia de um banco para outro.

A Caixa Econômica Federal informou que vai começar a cobrar de empresas clientes do banco tarifas sobre transferências via PIX. A medida passa a valer no dia 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas.

Respondendo diretamente essa pergunta, sim, a tarifa Pix existe, mas apenas para alguns casos específicos. Por exemplo, já estava previsto, desde o lançamento da solução em novembro de 2020, que as pessoas jurídicas seriam passíveis dessa cobrança.

Tarifa Pix: o Pix cobra taxa? Conforme a resolução BCB n° 19 de 1/10/2020, para pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs, não existe cobrança de taxa Pix. Contudo, existe uma ressalva. O Banco Central esclarece que esse mesmo grupo pode ser tarifado ao receber via Pix se for configurada situação de compra.

As taxas são de: envio de Pix: 0,99% do valor transferido (mínimo R$ 1, máximo de R$ 10); recebimento de Pix: 0,99% do valor recebido (máximo de R$ 140).

Não, o Pix continuará sendo gratuito em 2023, exceto para pessoas jurídicas — nesse caso, o banco pode determinar uma taxa de até 0,99% do valor limitada a R$ 140. Notícias que apontam para a taxação do Pix entre pessoas físicas são falsas.

Pix transferência:
0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1,00 e máximo de R$ 8,50.

Desde segunda-feira (2) estão valendo as novas regras do PIX, que continua sem cobrança de taxas. O Banco Central já teve que desmentir notícias falsas sobre o fim da gratuidade.

Bancos e fintechs que não cobram Pix para PJ

  • Nubank.
  • C6 Bank.
  • Cora.
  • Inter.

Não há um valor fixo e/ou predeterminado de tarifa do Pix para pessoa jurídica, nem um percentual mínimo ou máximo de cobrança. No entanto, a tendência e a expectativa é que essa taxa, quando efetuada, seja inferior à praticada por serviços similares de envio e recebimento de valores, tais como a TED e o DOC.

O Pix é um meio de pagamento que se popularizou no país. No entanto, não é necessário declarar as transações feitas pelo meio. Entretanto, é necessário declarar eventuais rendimentos recebidos via Pix ou por outros meios de pagamento como TED, DOC, cheque, entre outros.

Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de pagar taxas para transferir via PIX. A taxação de transferências via PIX é permitida pelo Banco Central do Brasil apenas para pessoas jurídicas, sendo proibido taxar o uso do PIX para pessoas físicas, seja para pagar ou receber.

Idealizado pelo Banco Central do Brasil, sistema de pagamentos começou a ser desenvolvido por um grupo de estudo da entidade em 2018, durante o governo de Michel Temer. O Pix caiu no gosto dos brasileiros.

O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3.000 durante o dia e de R$ 100 para R$ 1.000 no período noturno. Porém, existem regras para os clientes solicitarem mudanças nos limites. Os pedidos para diminuição dos valores de operações via Pix devem ser aceitas pelas instituições financeiras de forma imediata.

PicPay. O PicPay é a plataforma mais conhecida no momento, em particular por quão fácil era transferir o auxílio emergencial para o app usando do PIX.

Atualmente, os melhores apps para ganhar dinheiro via Pix são o PagBank e o PicPay, pois são muito úteis no dia a dia e oferecem uma forma simples de remuneração. Portanto, o usuário poderá ser remunerado de várias formas e de maneira natural, através do uso no dia a dia.

Clientes pessoa jurídica pagam taxa de 0,99% sobre o valor do envio via Pix, limitada ao mínimo de R$ 1 e ao máximo de R$ 10. O recebimento, quando feito por QR Code, seja ele estático ou dinâmico, é sujeito à mesma taxa, mas seu limite máximo é de R$ 140. O recebimento via Pix é cobrado só quando feito por QR Code.

Consumidor que receber mais de 30 pagamentos no mês em uma única conta pode ser enquadrado como comerciante e, por consequência, ser tarifa no Pix.

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