Quem paga a passagem de volta de um deportado?

Perguntado por: ovasconcelos . Última atualização: 20 de maio de 2023
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A deportação afasta o estrangeiro do país, mas não impede seu regresso, de forma regular: para retornar ao Brasil, o deportado deverá ressarcir ao governo brasileiro as despesas efetuadas com sua deportação. Assim, este não é um ato com finalidade punitiva, mas apenas de regularização da situação do indivíduo no país.

A deportação é o processo legal em que uma pessoa é forçada a sair de um país e retornar ao seu país de origem ou a outro país em que ela possa ter permissão de residência. A deportação é geralmente aplicada a pessoas que estão em um país de forma ilegal ou que violaram as leis de imigração desse país.

Quem for deportado será impedido de entrar no país por pelo menos cinco anos, e poderá ser processado criminalmente por qualquer tentativa subsequente de cruzar a fronteira ilegalmente.

O que acontece se você for barrado na imigração
A autoridade de imigração é soberana, ou seja, a decisão de quem entra ou não no país é dela. No entanto, você pode entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores, que mantém um Núcleo de Assistência aos Brasileiros.

Além disso, a deportação e a expulsão geralmente resultam na remoção do indivíduo do país de origem, enquanto a extradição envolve a entrega do indivíduo a outro país para enfrentar acusações criminais ou cumprir uma sentença.

O imigrante que se considere vítima de perseguição em seu país de origem deve buscar uma unidade da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira para solicitar refúgio e não pode ser deportado.

Alguns países impedem a entrada durante 1, 5 ou até 10 anos; esse prazo dependerá principalmente do motivo que levou à medida. No entanto, existem países, como os Estados Unidos, que permitem o retorno do imigrante, caso a saída do mesmo tenha sido voluntária, dentro do prazo estabelecido.

O direito à cota de isenção somente poderá ser exercido pelo viajante uma vez a cada intervalo de 1 (um) mês, independentemente se houve ou não o pagamento do imposto em viagem anterior. Também já cheguei a ir aos EUA umas 3 vezes em menos de 3 meses, e com um intervalo de 1 semana, igual aconteceu com o Gabriel.

Se o juiz outorgar uma ordem para que você seja deportado ou “removido” dos Estados Unidos, as autoridades o enviarão de volta ao seu país de origem. Você não poderá retornar legalmente aos E.U.A. por um período de até 10 anos.

Ao nascer nos Estados Unidos, o bebê ganha a cidadania automaticamente. O país — assim como o Brasil — é um dos poucos que oferecem esse benefício. E, por meio disso, ele consegue garantir o o direito de residência permanente aos seus familiares.

65. É passível de expulsão o estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais. Parágrafo único.

Até mesmo portadores de “green card” podem ser deportados!

Requisitos para asilo
Chegou aos EUA menos de um ano atrás (com algumas exceções) Ainda não tenha se reassentado em outro país. Não tenha cometido certos crimes ou não seja considerado uma ameaça à segurança ou proteção dos EUA.

Caso você fique no país mais tempo que o determinado, você provavelmente encontrará problemas, como o cancelamento de seu visto e a proibição de sua entrada no país em definitivo. É por essa razão que o visto de turismo deve ser somente utilizado para esse fim.