Quem paga a escritura do imóvel?

Perguntado por: uximenes . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .

As custas de ITBI, escritura e registro são de responsabilidade do comprador.

Quem paga a transferência de imóvel
Quem fica responsável por pagar a transferência de imóvel é quem compra a propriedade. Além dessa, outras despesas que o comprador terá envolvem o ITBI, a escritura e o registro do imóvel.

Primeiro se paga o sinal e assinado o contrato particular com as regras acordadas entre as partes, depois se providencia a documentação completa e escritura e na assinatrua da escritura quita-se o preço. A última etapa é o registro da escritura pública no cartório de imóveis.

A taxa de escritura para o Cartório de Registro de Imóveis, cujo valor corresponde de 2% a 3% do valor do imóvel, de acordo com o estabelecido por cada município.

Em geral, é cobrado um percentual definido entre 2% e 3% do valor venal ou real do imóvel. Para saber ao certo o valor venal de seu imóvel, o ideal é consultar diretamente a Prefeitura. Se um imóvel vale R$ 200 mil, por exemplo, e a taxa é de 3%, o registro irá custar R$ 6 mil.

O valor do registro do imóvel também pode variar de estado para estado, porém, em média, a porcentagem praticada é de 1% a 3% do valor do imóvel. Essa porcentagem é utilizada unicamente como uma média para fins de cálculo.

Vale reforçar que a escritura pode ser feita por qualquer tabelião do país, mas o registro é reservado para a cidade em que o imóvel está localizado.

Qual é a periodicidade de pagamento da escritura do imóvel? Esse documento é pago apenas uma vez, para fazer a transferência da propriedade. Depois disso não é preciso pagar a escritura ou o registro. O imposto relativo ao imóvel é o IPTU, que incide todos os anos.

O ITBI deve ser pago pelo adquirente dos bens ou direitos. No exemplo de compra e venda de um imóvel, quem deve pagar o imposto é o comprador. Já no caso de transmissão de bens imóveis por meio de doação o imposto devido é o ITCMD (imposto estadual), por não se tratar de ato oneroso.

A resposta é clara e direta: o vendedor. Pode parecer confuso a princípio, já que o corretor tem um relacionamento bem mais longo com o comprador, procurando o imóvel ideal, fazendo visitas e negociando valores. A explicação é simples: o comprador não contrata os serviços da imobiliária.

Quanto tempo demora para transferir o imóvel para outra pessoa? Após apresentar toda a documentação ao cartório, o processo costuma levar de 15 a 30 dias, variando de acordo com a demanda local.

15 dias

Quanto tempo demora para fazer a escritura de um imóvel? Se não houver pendências ou correções na documentação, a escritura costuma ficar pronta em 15 dias aproximadamente.

Escritura e registro do imóvel
O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório.

É feita nas negociações com pagamento à vista. Geralmente o valor do bem é pago no momento do registro da escritura no cartório. É possível também combinar o pagamento de um sinal ao vendedor, e o restante é pago no ato da escritura do imóvel.

Após assinada a escritura pública, ela deverá ser levada ao cartório de imóveis para o registro na respectiva matrícula. O registro na matrícula do imóvel é que confere a publicaçãopublicidade do ato de compra e venda para terceiros.