Quem nasceu no Brasil tem a naturalidade?

Perguntado por: landrade . Última atualização: 22 de maio de 2023
4.3 / 5 19 votos

Qual é a nacionalidade de quem nasce no Brasil? Esse não é o caso do Brasil. A Constituição Federal considera como brasileiro nato qualquer criança que tenha nascido em alguma cidade do país, mesmo aquelas filhas de estrangeiros (desde que esses estrangeiros não estejam no Brasil a serviço do seu país de origem).

Brasileiro(a) naturalizado: pessoa estrangeira que passou pelo processo de naturalização; Estrangeiro(a): pessoa que nasceu em outros países, fora do território brasileiro; Brasileiro(a) nato nascido no exterior: pessoa filha(o) de pais brasileiros, mas nascida fora do Brasil.

Recomendamos usar o nome da cidade e estado, e não o gentílico. Ou seja, os dois exemplos abaixo estão corretos, mas o primeiro, é mais claro e seguro, especialmente para municípios cujo gentílico é menos conhecido: Naturalidade: São Paulo, SP. Naturalidade: Paulistano.

12- São brasileiros: I – natos: c) os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira."

A principal diferença entre nacionalidade e naturalidade é que a nacionalidade geralmente indica o país do qual a pessoa é cidadã, tendo ela nascido ali ou obtido a cidadania por outros meios, enquanto a naturalidade refere-se ao local de nascimento, que pode ser país, estado ou cidade.

Documentação em comum para todos os casos

  • Naturalização Ordinária. Naturalização Extraordinária.
  • Naturalização Provisória.
  • Conversão da Naturalização Provisória em Definitiva.
  • Naturalização Especial.

Agora os pais podem escolher qual será a naturalidade do recém-nascido. A partir do dia 27 de abril de 2017, os pais passaram a ter a liberdade de escolha da naturalidade do recém-nascido.

Normalmente, o município de nascimento no RG está localizado no verso do cartão, logo abaixo da informação sobre a "Filiação" da pessoa (o nome dos pais). Como dito, comumente o termo usado é "naturalidade".

O que é naturalidade
Sua naturalidade é o local onde você nasceu. Ou seja, o lugar de onde você é natural. Normalmente, quando se menciona a naturalidade em um processo seletivo ou em algum outro procedimento burocrático, ela diz respeito apenas ao país onde a pessoa nasceu.

Significado de Naturalizado
adjetivo Que, sendo estrangeiro, se naturalizou ou adquiriu direitos de um nacional (nativo): brasileiro naturalizado português.

Serão considerados documentos oficiais de identificação: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de Identificação Funcional, Registro Nacional de Estrangeiro e Passaporte.

- Naturalidade: A naturalidade poderá ser optada por ou a do Município onde ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.

Naturalização brasileira ordinária

  1. ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
  2. ter residência em território nacional, pelo prazo mínimo de 4 anos;
  3. comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e.
  4. não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.

Não é preciso colocar sua nacionalidade em um currículo se estiver escrevendo o documento do zero. Os empregadores assumem que você é brasileiro e está apto para trabalhar. É necessário apenas preencher esse campo nos dados pessoais do CV quando encontrá-lo em um formulário com campos já predefinidos.