Quem não é Reservista?

Perguntado por: acurado . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Ele é dado a quem não vai servir às Forças Armadas porque não foi considerado apto ou foi considerado, mas havia mais gente do que vagas. Quem tem algum tipo de deficiência também é dispensado, recebendo o Certificado de Isenção. Já aqueles que serviram às Forças Armadas, na saída, recebem a de Reservista.

No Brasil, os reservistas são formados através do serviço militar obrigatório, que prepara tanto os praças como os oficiais que farão parte dessa força. Os oficiais da reserva são formados em unidades especiais, os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR e NPOR).

O Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado, esse documento é definitivo.

Como em uma Guerra, tanto militares ativos, militares de reserva, quanto civis, podem ser convocados, toda logística fica a cargo dos Comandos Militares, que tem a incumbência de dar a preparação mínima para alguns convocados nos chamados Teatro de Operações (TO).

Ele é dado a quem não vai servir às Forças Armadas porque não foi considerado apto ou foi considerado, mas havia mais gente do que vagas. Quem tem algum tipo de deficiência também é dispensado, recebendo o Certificado de Isenção. Já aqueles que serviram às Forças Armadas, na saída, recebem a de Reservista.

R- Sim, todo reservista deve se apresentar, anualmente, durante 5 anos, na Organização Militar (OM) em que estiver vinculado ou, na impossibilidade, em qualquer OM próxima de onde reside.

1ª categoria - quando possuírem instrução militar suficiente; 2ª categoria - quando possuírem instrução militar insuficiente; 3ª categoria - quando não possuírem instrução militar.

2ª a obrigatoriedade do serviço efetivo, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 6º, será exigida até os 30 anos de idade, completos.

187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias: Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada. Existem, ainda, situações equivalentes, listadas no artigo 188.

Aquele que completa 18 anos no ano atual, bem como aquele que completa 46 anos, não precisa comprovar regularidade com o Serviço Militar Obrigatório.

Junta de Serviço Militar convoca reservistas para atualizar dados junto às Forças Armadas. A Junta de Serviço Militar informa que quem prestou serviço militar ou passou para a reserva nos últimos 5 anos, deve se apresentar à Junta mais próxima da sua casa, com seu certificado de reservista.

Como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.

Certificado de reservista (para funcionários do sexo masculino e maiores de 18 anos) Comprova a posição regulamentada do funcionário com relação às forças armadas. É fornecida quando do desligamento do funcionário das forças armadas.

Pena - reclusão, de dois a doze anos; ou reclusão de dez a vinte e quatro anos, se o fato comprometer a preparação ou a eficiência bélica do Brasil, ou as operações militares, ou for praticado no interesse de Estado em guerra contra o Brasil, ou de Estado aliado ou associado ao primeiro.

Ele poderá também consultar sua situação no site em que realizou o alistamento ou buscar informações em qualquer Junta de Serviço Militar. Se o alistamento foi realizado de forma presencial, ele tomará conhecimento do local de apresentação pelo servidor público que prestou o atendimento.

Quem pode ser convocado em caso de guerra
Há, porém, uma ordem de convocações. Primeiramente, seriam chamados os militares na ativa. Em seguida, militares da reserva que tenham deixado as Forças Armadas nos últimos cinco anos.

Certificado de Reservista:
É o comprovante de inclusão dos brasileiros que prestaram o serviço militar na Reserva do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica.

Quem não se alista dentro do prazo tem que pagar uma multa de R$ 4,50 que é reajustada de três em três meses pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).

Filho único deve servir? Conforme decreto 5.881 poderá ter isenção ao Serviço Militar em tempo de guerra e de paz, o filho único, que viver em companhia de sua mãe, viúva ou solteira, decrépita ou valetudinária, ou de pai decrépito ou valetudinário.

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