Quem manda no TSE?

Tribunal Superior Eleitoral

Quem assume o TSE?

Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.

Quem é o presidente do TSE 2023?

A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a abertura do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), realizado nesta quarta-feira (10) em comemoração aos 20 anos da EJE do TSE.

Quantos ministros compõem o TSE?

Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros do Poder Executivo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal.

Quem vai ser o próximo presidente do TSE?

Pela regra de rodízio entre ministros, a previsão é que Kassio Nunes Marques seja presidente do TSE em 2026. André Mendonça seria o vice. Os dois foram as únicas nomeações de Bolsonaro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal).

Qual foi o ministro do STF que Bolsonaro indicou?

Bolsonaro fez sua segunda indicação ao STF em 13 de julho de 2021, a partir da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O presidente da República escolheu André Mendonça, que era servidor de carreira da Advocacia-Geral da União e atuava como AGU na época da indicação.

Quando termina o mandato do Alexandre de Moraes?

Mandato até 2043
O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22/3), seis anos como integrante do Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, ele foi indicado à Corte em fevereiro de 2017, na vaga decorrente da morte do ministro Teori Zavascki.

Quando um ministro do STF pode ser exonerado?

1 - emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 - recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 - ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.

Quem são os ministros do governo Lula?

Os anunciados para compor o ministério do governo Lula de 2023 foram: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Esther Dweck (Gestão), Márcio França (Portos e Aeroportos), ...

Como vira presidente do TSE?

O seu presidente deve ser eleito dentre os três juízes do STF, cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois.

Quem vai ser o ministro do TSE em 2024?

Nunes Marques é eleito ministro efetivo do TSE.

Quando Kassio Nunes assume TSE?

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A solenidade, que aconteceu antes da sessão de julgamentos, foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Quem o Lula indicou para o STF?

Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma. Se aprovado pelo Senado, Zanin vai substituir Lewandowski, também indicado por Lula.

Quem pode julgar um ministro do STF?

Nesse sentido, deve-se recordar que os ministros do STF estão sujeitos à responsabilização política ou impeachment pelo Senado Federal, a quem compete privativamente julgá-los por crime de responsabilidade (artigo 52, inciso II).

Qual o valor do salário dos ministros do STF?

Com a atualização, cada ministro do STF passou a ganhar R$ 41,650,92 desde 1° de abril de 2023. Esse valor será corrigido progressivamente, passando para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Quem é o próximo ministro do STF a se aposentar?

De acordo com a regra para aposentadoria dos ministros, a próxima vaga no STF será a de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro deste ano.

Que cargo ocupa Alexandre de Moraes?

Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki.

Quanto é o salário de um senador?

Somados, o salário e os benefícios de cada senador chegam a R$ 165 mil por mês.

Quem indicou cada ministro do STJ?

As indicações ao STJ são submetidas a sabatinas no Senado Federal. Nas vagas destinadas aos integrantes de Tribunais de Justiça e TRFs, os juízes federais de 2ª Instância se candidatam. Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice e encaminham ao presidente da República, que escolhe 1 nome.

Qual a composição atual do STF?

André Mendonça (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Nunes Marques.