Quem julga os processos no TST?

Perguntado por: roliveira . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Os Juízes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho e formam a 1ª instância da Justiça do Trabalho. Os vinte e quatro (24) Tribunais Regionais do Trabalho são compostos por Desembargadores e representam a 2ª Instância da Justiça do Trabalho.

II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior. Compõem a direção do TST no biênio 2022/2024 : Presidente: Ministro Emmanoel Pereira.

Em 2022, um processo levou, em média, 136 dias para ser julgado.

Fatores que impactam na demora da reclamação trabalhista
Fatores como a complexidade da causa, o local onde a ação foi proposta, a agenda da Vara trabalhista onde o processo tramitará, a necessidade de perícia, a viabilidade de um acordo e até a eventual interposição de recurso podem influenciar.

Resumidamente, veja a seguir quais são e o que fazem os tribunais superiores. São tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).

As principais etapas são:

  • Petição inicial. ...
  • Defesa. ...
  • Audiência inicial. ...
  • Perícia. ...
  • Audiência de prosseguimento. ...
  • Sentença. ...
  • Recursos da fase de conhecimento.

Tribunal Superior do Trabalho (TST): instância extraordinária da Justiça do Trabalho, julga recursos contra decisões dos TRTs e contra decisões de suas próprias Turmas, sendo o responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista.

No Tribunal Superior do Trabalho, a consulta ao andamento de processos pode ser realizada no Portal do TST, na rede mundial de computadores – internet; ou por intermédio do Disque-Ouvidoria.

Dentre as atribuições do Tribunal Pleno, estão a de delegar competência ao Órgão Especial, processar e julgar as ações rescisórias de seus próprios acórdãos, os mandados de segurança contra seus próprios atos, os conflitos de competência entre os desembargadores do trabalho, assim como as exceções de suspeição, de ...

111-A, que ampliou a composição do TST de 17 para 27 Ministros, sendo um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art.

Recurso Extraordinário: É o recurso contra a decisão da última instância do TST onde o processo é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o processo ainda não chegue à uma conclusão, ele será encaminhado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por fim, o último órgão no qual esse processo pode ser julgado é o Supremo Tribunal Federal. Esses dois últimos se enquadram na chamada Instância Extraordinária.

Abrir uma reclamação na corregedoria; Abrir uma reclamação no CNJ (clique aqui); Ajuizar um mandado de segurança (se preciso for, fale com seu advogado) e; Se nada resolver, estudar a possibilidade de ajuizar uma ação indenizatória contra o Estado, principalmente caso a demora do processo traga prejuízos.

O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento demonstra que, no TST, esse prazo foi de 1 ano, 4 meses e 13 dias; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 9 meses e 11 dias e, nas Varas do Trabalho, de 8 meses e 12 dias na fase de conhecimento e de 2 anos, 10 meses na fase de execução.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conseguiu reduzir em 57% o prazo médio entre a interposição do recurso de revista e a análise de admissibilidade desta peça processual. Em dezembro de 2019, este período era de 318 dias. Agora, está em 136 dias.

Redistribuído por [tipo de distribuição/redistribuição] em razão de [motivo da redistribuição] Significa que o processo foi redistribuído para um novo juiz ou juíza. Isso ocorre, por exemplo, quando o juiz ou juíza que iria julgar o processo verifica que possui amizade ou inimizade com uma das partes.