Quem interroga o criminoso?
Interrogatório: é ato processual, no qual o juiz ouve o acusado, perguntando acerca dos fatos que lhe são imputados, dando a este último oportunidade para que, se quiser, deles defenda, pois, optando pelo silêncio, o réu estará assegurado constitucionalmente, não sendo tomado como prova.
Quem conduz o interrogatório?
Ocorrerá o interrogatório do suspeito ou indiciado que será conduzido pela autoridade policial. Já na fase processual teremos o interrogatório do acusado e será conduzido pela autoridade judicial que presidirá a audiência, o juiz.
Qual é a ordem do interrogatório?
400 do CPP dispõe que o interrogatório do réu é o último ato da instrução e ponto final. Sendo o primeiro a ser ouvido o ofendido, depois as testemunhas arroladas pela acusação e depois a da defesa.
Como interrogar o réu?
Quanto a estrutura do procedimento de interrogatório do acusado, temos o seguinte ordem de atos:
- Qualificação do Réu;
- Réu será informado do direito ao silêncio;
- Juiz faz perguntas: a) Sobre a pessoa do réu; ...
- Juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido. ...
- Ao final, será lavrado termo.
Como funciona o interrogatório?
Interrogatório: é ato processual, no qual o juiz ouve o acusado, perguntando acerca dos fatos que lhe são imputados, dando a este último oportunidade para que, se quiser, deles defenda, pois, optando pelo silêncio, o réu estará assegurado constitucionalmente, não sendo tomado como prova.
Como se faz um interrogatório?
As perguntas devem ser simples, um fato de importância por vez. Nada de pressa: A testemunha deve ser conduzida lentamente para confirmar cada fato antes de seguir para a próxima pergunta. Assim, é possível dar continuidade ao argumento, mantendo o controle da situação.
Quem mente em depoimento?
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos. O artigo 342 do Código Penal diz que a testemunha que fizer afirmação falsa, negar ou deixar de dizer a verdade comete crime.
O que acontece depois do interrogatório do réu?
O interrogatório é uma ferramenta, um instrumento da defesa. Já seu resultado, as declarações, o depoimento que dele resulta constitui prova. Prova esta que vale tanto para defesa como para a acusação (princípio da comunhão da prova).
Quem fala primeiro na audiência?
Como a audiência de conciliação de julgamento é um procedimento formal, é preciso observar, então, a ordem na hora da produção de provas. Os primeiros a fazerem o depoimento, desse modo, serão os peritos. Em seguida, o autor e o réu prestam seu depoimento pessoal. Por fim, as testemunhas devem falar.
Quanto tempo pode durar um interrogatório?
A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Código de Processo Penal, pela leitura do art. 172,[51] já implica uma limitação à duração dos interrogatórios, ao estipular que os atos processuais sejam realizados, em regra, das seis às vinte horas; assim como o art.
Como devo me dirigir a um juiz?
Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.
O que é oitiva do réu?
O que é Oitiva:
"De ouvida" é o mesmo que de oitiva, significa por ouvir dizer. Na área do Direito, oitiva é a audição de uma testemunha ou daqueles que se encontram envolvidos no processo que está sendo julgado.
O que acontece depois de uma oitiva?
Momento da oitiva do ofendido
Segue com a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nessa ordem, bem como com os esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado (artigo 400).
Qual o momento do interrogatório judicial?
Introdução. O interrogatório é o momento em que o réu é ouvido pelo juiz e no qual apresenta sua versão sobre o fato que lhe é imputado, podendo negar ou admitir, total ou parcialmente, a acusação.