Quem foi traído pode processar?

Perguntado por: dprates . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
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A pessoa traída e que se sentir lesada tem até três anos para juntar as provas e entrar com processo. A análise é subjetiva e varia de juiz a juiz. Cabe a ele calcular o tamanho das consequências geradas pela traição. Baseado nisso, ele determinará o valor a ser pago pelo cônjuge que traiu.

A traição é uma questão que levanta muitas dúvidas em relação às suas consequências legais. O ato foi considerado crime, com pena de quinze dias a seis meses de detenção, até 2005, quando a Lei 11.106 revogou a punição. Com isso, na esfera matrimonial, apenas a bigamia seguiu sendo considerada transgressão de lei.

O que diz a lei sobre traição? Segundo a legislação brasileira vigente, traição não é crime. Na verdade, até o ano de 2005 a traição era considerada crime, e previa até 6 meses de detenção para o cônjuge que cometeu a infração. No entanto, a lei mudou e a traição não é mais considerada um crime no Brasil.

O que vale como prova de traição?

  1. Fotos do cônjuge traindo. Sem dúvida, a melhor evidência de traição são as fotos. ...
  2. Filmagens. Essa forma de obter prova de traição pode ser considerada quase a mesma coisa que obter fotos. ...
  3. Troca de mensagens em aplicativos.

A ação indenizatória deve ser movida na vara cível contra o cônjuge infiel, e não contra terceira pessoa cúmplice da traição por falta de previsão legal neste sentido. Torna-se indispensável provar que o adultério expôs a situação vexatória o marido ou a esposa.

A culpa da traição é sempre de quem trai, nunca do outro”, falou. “Nunca quem foi traído teve culpa, nunca consideramos esta hipótese”, completou a terapeuta.

A exposição de cônjuge traído a situação humilhante que ofenda a sua honra, imagem ou integridade física ou psíquica enseja indenização por dano moral.

Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante.

Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vitima: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

O pior tipo de traição possível é a auto-traição. Para Jean-Jacques Rousseau, filósofo de Genebra nascido em 1722, todo ser humano nasce com um projeto vencedor. O problema é que para se enquadrar nas regras sociais muitas vezes o indivíduo se trai, abre mão do nosso próprio caminho em troca de ser aceito.

139 do CP e consiste em imputar a alguém um fato que não seja crime, mas que ofenda a sua reputação, mesmo que o fato seja verídico. Exemplo: divulgar a traição de um casal. A pena é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

Em O Limite da Traição, Grace Waters (Crystal Fox) é o pilar de longa data de sua comunidade na Virgínia, que enfrenta com classe a mudança de seu ex-marido e sua amante. Um dia, com a ajuda de sua melhor amiga, Sarah (Phylicia Rashad), ela tenta se colocar em primeiro lugar e conhece um novo interesse amoroso.

Para se ver indenizado, o cônjuge inocente deverá ingressar com ação de separação judicial litigiosa e, de conformidade com essa, pedir a indenização . Feito o pedido, o juiz fixará o valor da indenização, levando em conta extensão do dano, considerado diante do caso concreto.

É possível processar por traição? A possibilidade de processar o ex-cônjuge por traição precisa ser analisada individualmente, contudo, o entendimento majoritário atualmente é de que apenas a traição que gerar a humilhação pública é passível de ser indenizada.

A amante teria direito, portanto, em constituir União Estável? Não. O Código Civil é claro em afirmar que as relações não eventuais entre homem e mulher, impedidos de casar, constituem concubinato (termo que hoje é interpretado apenas para dizer que uma pessoa é impedida de casar, sem qualquer conotação pejorativa).

De acordo com o Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, (2001) uma das definições dadas para “traição” é, por analogia, “infidelidade no amor”. Já a palavra “infidelidade”, está definida mais precisamente como “falta de respeito, de fidelidade àquilo com que se deveria estar comprometido”.

O direito à indenização surge quando o comportamento de um dos cônjuges atinge o outro de forma a lhe causar humilhação, vergonha, constrangimento e sofrimento, sentimentos advindos em razão da ofensa à honra e à dignidade.

Os danos morais são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade.

A decisão de manter ou não o relacionamento após uma traição é somente sua. Mesmo que você opte pela separação, é importante perdoar para que você possa deixar essa situação no passado e retomar a sua vida sem ressentimentos. Encare o perdão como algo benéfico para você, e não somente para a pessoa que te traiu.

Não espere escutar nada muito diferente do que “Não é nada disso que você está pensando”. A atitude deve ser bem específica: você vai acreditar nas palavras dele ou no que está vendo? Deixe claro que o que seus olhos estão te mostrando é o que está acontecendo, isso faz com que você fique no controle da situação.

Perda de confiança e intimidade
Uma consequência fatal do adultério é a quebra de confiança e a perda de intimidade. Um caso emaranhado é sempre o resultado de um déficit de intimidade no relacionamento conjugal.