Quem foi quintos?

Perguntado por: rcaldeira . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
4.7 / 5 14 votos

Poeta épico latino nascido em Rudiae, Calábria, Itália, um dos mais notáveis poetas de sua época, conhecido como criador da literatura romana ou também como o pai da poesia romana.

O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época e a Coroa Portuguesa era feita das primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534.

O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente. Quando o quinto não era pago, os valores atrasados iam se acumulando.

Quinto poder é um termo controverso criado pelo escritor e jornalista Ignacio Ramonet, cuja pretensão foi de desenvolver um sistema de separação de poderes do governo de Montesquieu. Existindo tal poder de caráter não oficial, ha alguns candidatos a este quinto poder.

DAS — Documento de Arrecadação do Simples Nacional, é uma guia de pagamento que engloba todos os impostos municipais, estaduais e federais que devem ser pagos por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

O imposto referente ao INSS é destinado a Previdência Social e é uma obrigação das pessoas jurídicas. O não recolhimento desse imposto pode acarretar em medidas como multas e uma série de problemas com a Receita Federal. Para empresas optantes pelo Simples Nacional o INSS é recolhido junto com a DAS.

Pete Best. Pete Best é o baterista original dos Beatles e foi chamado de o Quinto Beatle.

Vale dizer que o ouro, para circular de forma legal, deveria possuir o selo real, o que significava que ele havia sido “quintado” (o imposto de um quinto já cobrado). Se alguma pessoa fosse pega com ouro sem o selo poderia ser presa e condenada por crime de sonegação de imposto.

No Brasil Colônia, a derrama era um dispositivo fiscal aplicado no estado de Minas Gerais a partir de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 [cem] arrobas anuais na arrecadação do quinto. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa.

O quinto consistia na entrega à Metrópole da quinta parte (20%) do ouro extraído nas minas. Nas Casas de Fundição, o ouro era fundido, em barras, o que facilitava o controle sobre sua circulação, garantia a eficiência da cobrança e evitava o contrabando, realizado geralmente com o ouro em pó.

Pela Constituição de 1988 o Brasil passou a ter, de fato, cinco poderes (oficialmente): Executivo, Legislativo e Judiciário. O Ministério Público funciona como se fosse um quarto poder, tendo um sub-poder quase autônomo - a Polícia Federal; a imprensa atua (sob a liderança da Rede Globo) como sendo o quinto poder.

A teoria da divisão do poder como forma de evitar a tirania e a concentração de poderio em uma pessoa surgiu na Grécia Antiga, sendo proposta por Aristóteles em um livro chamado A Política.

Assim, pode-se dizer que a separação de poderes é um modelo teórico fundamental na história do Ocidente. A preocupação básica deste princípio é como impedir que os poderes políticos de uma sociedade se concentrem demais em uma única figura de autoridade, seja ela uma pessoa, um grupo ou um órgão do governo.

O não pagamento do boleto DAS pode gerar débitos na dívida ativa da União, além de levar ao cancelamento do seu CNPJ – que ocorre depois de 2 anos de inadimplência. Com o cancelamento do seu CNPJ, consequentemente você não conseguirá mais emitir notas fiscais.

Como você é MEI e paga o DAS, tem direito ao benefício de auxílio-doença. É necessário já ser MEI e estar com os DAS pagos corretamente há pelo menos um ano (12 meses) para poder ter direito a esse benefício. Mas em caso de acidente, você pode solicitar antes desse tempo.

Isso ocorre porque o valor do DAS é referente ao recolhimento de contribuição previdenciária (INSS) e tem um percentual fixo de 5% sobre o salário mínimo. Com isso, o valor do DAS, esse ano, sobe para R$ 60,60 – representando um aumento de 10,18%.

O microempreendedor individual tem o direito a se aposentar, bastando pagar mensalmente a guia DAS, respeitando o tempo mínimo de contribuição de 180 meses. Dessa forma, o MEI terá o direito ao benefício quando tiver a idade correspondente, de acordo com o gênero.

Sou MEI, posso pedir auxílio-doença? É possível sim, se preencher os requisitos de contribuição (carência) e comprovação da incapacidade, o benefício vai ser concedido.

quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022; quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50.