Quem foi que criou o Bolsa-Escola?

Perguntado por: ebonfim5 . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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Vindo de discussões e debates acadêmicos desde o início dos anos 1980, com forte engajamento do sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, foi efetivamente implantado pela primeira vez em formato prático de programa de governo no Distrito Federal pelo Governo do Distrito Federal, então chefiado por Cristovam Buarque.

Por meio de políticas de distribuição de renda, do estímulo ao crédito, do aumento real do salário mínimo, da criação de empregos e também da ampliação do acesso à educação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu algo inédito na história do Brasil: crescimento econômico com inclusão social.

Índice

  • 3.2.1 Bolsa Família.
  • 3.2.2 Fome Zero.
  • 3.2.3 Primeiro Emprego.
  • 3.2.4 Combate à escravidão.

deputado Wilson Santiago

O autor da proposta, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), afirma que procurou compilar os principais dispositivos da legislação que, durante o ano passado, amparou os segmentos da sociedade brasileira acometidos pela crise econômica e social causada pelos efeitos da pandemia do coronavírus.

A fonte de financiamento do Programa Bolsa Família é nacional, os recursos orçamentários utilizados para pagamento dos benefícios são originários do Tesouro Nacional.

O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família.

No dia 28 de fevereiro de 2023, Lula reinstalou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricinal (Consea), desativado por Bolsonaro em 2019.

Na mensagem, o Presidente Jair Bolsonaro assinalou os grandes projetos de infraestrutura iniciados em 2021; a melhoria do ambiente de negócios; os recordes do comércio exterior e os investimentos sociais.

Também socorreu o povo Yanomami, freou a entrega do patrimônio nacional ao retirar Petrobras e Correios da lista de privatizações, garantiu vacina contra a Covid-19 para as crianças e recebeu a visita do chanceler alemão Olaf Scholz, entre outras importantes medidas.

A

  • Auxílio Brasil.
  • Auxílio Emergencial.

46) 98 conferências nacionais de 43 áreas, como educação, juventude, saúde, cidades, mulheres, comunicação, direitos LGBT, entre outras.

Veja os dois únicos projetos aprovados em 27 anos
Trata-se de uma proposta que estendia o benefício de isenção sobre do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de informática e o outro é referente a autorização do uso da conhecida "pílula do câncer", a fosfoetanolamina sintética.

Apesar de algumas mudanças nos programas sociais Vale Gás e Auxílio Brasil após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pagamento dos benefícios segue garantido ao longo do ano de 2023.

Começaram hoje (14) os pagamentos de abril do Bolsa Família 2023 (chamado de Auxílio Brasil no governo anterior) para beneficiários com o número de identificação social (NIS) com final 1. O valor mínimo repassado às famílias é de R$ 600,00.

O Governo Federal já começou o pagamento de mais uma parcela do Auxílio Brasil, programa social que beneficia 17,5 milhões de famílias no país. São mais de R$ 7 bilhões que ajudam quem mais precisa e movimentam a economia brasileira.

“O que a gente viu com o auxílio emergencial em 2020 foi que havia uma precariedade com relação ao cadastro. Com tanto tempo que o Bolsa Família estava funcionando, esperava-se que o governo já tivesse um mapeamento dessas pessoas”, observou.

Inclusive, durante o Governo Bolsonaro (2019 a 2021) o programa Bolsa Família ficou totalmente estagnado, sem reajustes. “No começo, era possível custear uma cesta básica com o Bolsa Família, mas ao final do segundo mandato de Lula o valor já não tinha essa mesma capacidade”, afirma Santiago.

O governo Lula (PT) começa a pagar, nesta segunda-feira (20), o novo Bolsa Família, com valor médio de R$ 699,9, já com adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Não. O benefício do Auxílio Emergencial foi concedido em 2020 e estendido em 2021 e 2022. Segundo o governo federal, quem se inscreveu no programa receberá a última parcela em dezembro de 2022, não havendo mais a possibilidade de se inscrever novamente.

Promulgada lei que garante Auxílio Brasil até dezembro de 2022.