Quem foi o primeiro advogado do Brasil?

Perguntado por: icastro4 . Última atualização: 24 de abril de 2023
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Os historiadores da nossa profissão costumam apresentar como primeiro advogado, no Brasil, Duarte Peres, o bacharel de Cananéia, degredado deixado em Cananéia no ano de 1501.

Considerado o advogado mais idoso em ação no Brasil, o especialista em Direito Comercial Hermano de Villemor Amaral Filho completa nesta terça-feira (11) 103 anos de idade.

Entretanto, os primeiros advogados existentes em registros históricos são Moisés e Jesus Cristo. Moisés, quando assumiu a liderança da defesa de seu povo no Êxodo, atuou como verdadeiro advogado deles.

O art. 17 do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getulio Vargas, chefe do Governo Provisório, e referendado pelo ministro da Justiça Osvaldo Aranha, criou a OAB.

Os “Patronus” e os “Oratores” dão origem ao “advocatus“. Profissão que passou a ser exercida também por mulheres, destacando-se as advogadas Amásia e Hortência, notáveis no época do Imperador Augusto. No princípio, o exercício da advocacia era uma honra e não podia ser remunerado.

Os romanos foram pioneiros na construção dos conceitos jurídicos de direito objetivo e subjetivo, conceitos de ato e fato jurídico e também na questão da irretroatividade das leis civis.

Você sabia que a origem da palavra Advogado vem do latim “advocatus”? O prefixo “ad” significa aproximação, “voco” significa chamar. Assim, a palavra advogado significa profissional chamado para atuar para alguém ou junto a alguém.

1. Pierpaolo Cruz Bottini (Direito Penal) Pierpaolo Cruz Bottini é formado pela USP e hoje é professor de Direito na USP, e ainda que sua carreira seja mais recente, ele figura no topo da lista por ser um dos melhores advogados do Brasil, além de ser um dos mais ricos atualmente.

Confira abaixo um pouco da história de alguns dos maiores advogados do Brasil:

  1. Pierpaolo Cruz Bottini (Direito Penal) ...
  2. Francisco Müssnich (Operações Financeiras) ...
  3. Arnoldo Wald (Direito Civil) ...
  4. Jairo Saddi (Contratos Comerciais) ...
  5. Ana Paula Martinez (Concorrencial e Comércio Internacional) ...
  6. Édis Milaré (Direito Ambiental)

Com menos de 40 anos, a advogada Ana Paula Martinez já conquistou duas vezes o prêmio de melhor advogada do mundo na sua área de atuação: concorrência nacional e internacional.

Mesmo que a profissão seja uma das mais antigas da história da humanidade, no Brasil, os advogados só ganharam reconhecimento em 1827, quando Dom Pedro I reconheceu e legalizou o exercício do Direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil viria a ser criada apenas em 18 de novembro de 1930, pelo decreto presidencial n.º 19.408, pouco depois da Revolução de 30, para representar os interesses dos advogados.

Por decreto expedido em 9 de janeiro de 1825, o imperador criou provisoriamente um curso jurídico na cidade do Rio de Janeiro, regulado pelos estatutos redigidos por Luís José de Carvalho e Melo, visconde da Cachoeira.

PLÍNIO BARRETO

PLÍNIO BARRETO: PRIMEIRO PRESIDENTE DA OAB SP E REVOLUCIONÁRIO DE 32. Este ano celebramos os 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo e do Movimento Constitucionalista de 1932.

Passar no exame da Ordem não significa que você está automaticamente habilitado a atuar como advogado. Antes de mais nada, é preciso solicitar a sua inscrição na OAB. Para isso, é necessário estar com o seu Certificado de Aprovação, emitido entre 15 e 30 dias após a divulgação dos resultados da prova.

Na época, o antigo Estatuto da Ordem (lei 4.215/63) dizia que era necessário aos que quisessem se inscrever no órgão de classe, além do diploma de bacharel, certificado de comprovação do exercício de estágio ou de habilitação no exame de Ordem. Ou seja, o famigerado exame era facultativo.