Quem foi o inventor do STF?
Rui Barbosa, jurista, político e escritor, cuja atuação foi determinante para que o Supremo Tribunal Federal se tornasse o guardião da Constituição.
Quem está acima do Supremo Tribunal Federal?
O STM (SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), terá AUTORIDADE de inibir os membros do STF (SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL) de tomar medidas arbitrárias e decisões inconstitucional proporcionado equilíbrio e harmonia entre os PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
Em que ano foi criado o Superior Tribunal de Justiça?
7 de abril de 1989
O que significa a palavra STF?
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República. É composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc.
Quantos ministros têm o governo Bolsonaro?
Desde janeiro de 2023, são 37 pastas ministeriais, sendo 30 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
Quem foi o presidente que indicou Alexandre de Moraes para o STF?
Indicação. Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Quem julga os crimes dos ministros do STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.
Onde fica a sede do Supremo Tribunal Federal?
Localizado na Praça dos Três Poderes, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi projetado por Oscar Niemeyer em 1958 e é considerado uma das suas obras primas. Em frente ao edifício sede fica a estátua de Alfredo Ceschiatti, A Justiça. O prédio é usado para solenidades e para as sessões plenárias.
Quem fundou o STJ?
Do barro ao concreto
Segundo ele, o pedido de instalação célere dos cinco Tribunais Regionais Federais e do STJ veio do próprio presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães. “Em seis meses, precisei extinguir o TFR e criar o STJ.
Qual a diferença entre o STJ e o STF?
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.
Por que tantas leis são barradas pelo Supremo Tribunal?
São três os principais motivos citados pelos ministros em suas decisões: falta de legitimidade dos autores da ação; revogação da lei questionada; e falta de pertinência temática entre a norma e o objeto social da entidade que propôs a ação.
Por que existe STF?
O Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião da Constituição Federal. Ou seja, cabe ao STF fiscalizar as ações dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo que estes atuem dentro da constitucionalidade.
O que o governo Bolsonaro já fez até agora?
O governo Bolsonaro criou a Lei da liberdade econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas, com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único.
Quais ministérios foram extintos no governo Bolsonaro?
E
- Ministério do Esporte e do Turismo.
- Ministério do Exército (Brasil)
- Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Quem indicou Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal?
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem indicou Fachin para o Supremo Tribunal Federal?
A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Quem é o presidente do Superior Tribunal de Justiça?
Maria Thereza de Assis Moura
Maria Thereza Rocha de Assis Moura é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra e presidente do Superior Tribunal de Justiça. Também é professora da Universidade de São Paulo, encontrando-se licenciada.
O que diz o artigo 102 da Constituição Federal?
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe, na forma da lei, exercer a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.