Quem fiscaliza as florestas?

Perguntado por: abarbosa . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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O Ibama é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal, conforme a Lei de Crimes Ambientais, Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

A competência, tanto para legislar como para gerir o meio ambiente, é da União, dos Estados e dos Municípios. A competência é comum e concorrente, ou seja, cada um dos entes pode e deve gerir e legislar em suas áreas.

O Ibama fiscaliza empreendimentos e atividades que envolvem criação, venda e exposição de espécies da fauna, e também atua no combate à caça, à captura de espécimes na natureza e aos maus tratos de animais.

Ministério do Meio Ambiente coordena ações de fiscalização ambiental na Amazônia — Ministério do Meio Ambiente.

Atualmente, o Arpa protege 114 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam mais de 59,2 milhões de hectares.

Recicle: não deixe seus resíduos poluir nossas florestas
Por isso, reduzir a produção de lixo e reciclar é tão importante! Essas ações impedem que os resíduos cheguem à natureza, inclusive nas florestas, e protegem o meio ambiente como um todo, fauna e flora.

Agora, rebatizada como Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Protetor dos animais e das matas, o Curupira também é chamado de Caiçara, Caapora, Pai do Mato, Mãe do Mato, Caipora, Anhangá... Fisicamente, o Curupira é um anão de cabelos vermelhos, com pelos e dentes verdes, muito poderoso e forte.

A fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas. A geração e a disseminação de informações relativas ao meio ambiente. O monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais. O apoio às emergências ambientais.

O Ibama é importante para a proteção do meio ambiente, atuando, por exemplo, na preservação da Amazônia. Entretanto, o papel do instituto vai muito além, sendo ele responsável por processos de licenciamento ambiental, monitoramento ambiental e autorização do uso de recursos naturais, por exemplo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nessa terça-feira (8), o Sinaflor+, sistema que traz um maior controle no manejo da madeira, rastreando a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal.

O Ibama é o órgão responsável por conceder ou não o licenciamento ambiental de empreendimentos e pela autorização de uso de recursos naturais, além da fiscalização e controle ambiental. Já o ICMBio faz a gestão das Unidades de Conservação Federais.

A Secretaria de Meio Ambiente é um dos órgãos que consta na estrutura administrativa de estados e municípios. Uma das suas principais atribuições é a elaboração de políticas públicas, a nível regional, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais de determinado território.

O Inpe é responsável pela condução do programa de monitoramento ambiental da Amazônia, que produz dados sistemáticos sobre o desmatamento e a degradação florestal na região.

"O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) possui treze satélites que detectam os focos de calor, que é diferente de focos de incêndio.

Conhecida como 'Pulmão do mundo', a Floresta Amazônica é a maior floresta do mundo, com aproximadamente 7 milhões de quilômetros quadrados.