Quem financia a saúde indígena?

Perguntado por: smoura . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Em 1999, essas unidades tiveram suas atribuições transferidas da Funai para a Funasa que, além de incorporar à sua missão a atenção integral à saúde dos índios, alterou o nome para Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai) e incluiu, também, novas funções.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a Política Nacional de Saúde, compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais.

O SasiSUS é o único sistema no mundo voltado especificamente para uma parcela da população e foi criado com a garantia da participação e controle social, através dos conselhos locais, conselhos distritais e das conferências nacionais de saúde indígena.

O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

Distribuição dos pagamentos realizados pelo órgão

Tipo de pagamentoValorPercentual relativo ao todo
Pagamentos referentes ao orçamento próprio (despesas previstas)R$ 32.656.876,10100.00%
Pagamentos referentes ao orçamento de terceirosR$ 0,000,00%
Total de pagamentos realizadosR$ 32.656.876,10100,00%

O geólogo Glênio Alvarez, funcionário da Funai há 14 anos, é o 27º presidente do orgão indigenista oficial desde sua fundação, em 1967.

Os salários variam de 2.567,55 a R$ 7.814,29.

O Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), tem promovido a articulação intersetorial e interinstitucional, por meio de políticas, programas e ações de promoção e de proteção dos direitos sociais, no esforço de minimizar os impactos da Covid-19.

O ano de 2021 foi marcado pela grande quantidade de vidas indígenas perdidas”, analisam Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, organizadores do Relatório, na introdução da publicação.

Experiência: – Formação superior preferencialmente em: marketing, comunicação, jornalismo (Nível superior em outras áreas também será considerado); – Experiência de, no mínimo, 6 anos na execução de planos de captação de recursos em organizações da sociedade civil (Terceiro Setor);

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

A bolsa-auxílio oferecida pela Fundação Nacional do Índio varia de R$ 486,05 a R$ 787,98, mais o benefício de auxílio-transporte no valor de R$ 10 por dia útil de atividades.

- A Fundação Nacional do Índio - FUNAI constitui pessoa jurídica de direito público interno.

Os benefícios são:

  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Bolsa família;
  • Auxílio-reclusão;