Quem fez a Lei das Doze Tábuas?

Perguntado por: oalves . Última atualização: 16 de maio de 2023
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Gaio Arsa

(450 A.C.) Esta lei foi um dos resultados da luta por igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma. A escola tradicionalista atribui ao tribuno da plebe, Gaio Arsa a criação de uma magistratura no ano de 461 a.

Os pretores eram os magistrados que tratavam das questões jurídicas. Esses eram divididos em pretores urbanos, responsáveis pela justiça na cidade, e os pretores peregrinos, que tratavam da justiça no meio rural e entre os estrangeiros.

Patrícios – pertenciam às famílias mais antigas de Roma, possuíam grandes propriedades de terras e eram os mais ricos. Plebeus – Inicialmente, todos aqueles que não eram patrícios e não eram escravos, denominavam-se plebeus.

Etruscos

No entanto, segundo os historiadores, mais do que os latinos ou sabinos ou os povos das aldeias primitivas das colinas, foram os Etruscos os verdadeiros fundadores de Roma, no século VII a.

Os plebeus eram normalmente pequenos proprietários e comerciantes, rendeiros e artesãos. Alguns dos membros deste grupo social estavam dependentes de uma família rica e influente, de quem eram clientes (no sentido de fidelidade e compromisso).

Lei das XII Tábuas
(450 A.C.) Esta lei foi um dos resultados da luta por igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma. A escola tradicionalista atribui ao tribuno da plebe, Gaio Arsa a criação de uma magistratura no ano de 461 a.

No processo de lutas sociais, os plebeus obtiveram outras conquistas importantes na República romana tais como a abolição da escravidão por dívidas, a criação do cargo de Tribuno da Plebe — magistrado que defenderia os plebeus com o poder de vetar medidas governamentais que prejudicassem a plebe —, reconhecimento e ...

No fim, com a pressão de Otávio, Marco Antônio e Cleópatra se suicidam em 31 a.C. Otávio, então, assumiu o controle de Roma, centralizando todos os poderes em suas mãos, e se autointitulou Augusto, em 27 a.C., que significa o escolhido dos deuses, dando início à era imperial e marcando o fim da república romana.

A Lei das doze tábuas instituiu o jus civile, a laicização do direito, e contemplou a família, o casamento, o divórcio e as heranças; a posse e a transferência de propriedade, os assaltos e as injúrias contra pessoas e bens; e as dívidas, a escravatura, a sujeição por insolvência com acordo das partes (nexum).

Conscientes de sua importância militar e buscando superar a exclusão política e a exploração econômica, os plebeus resolveram se rebelar. Em 494 a.C., os plebeus retiraram-se para um dos sete de Roma, o monte Aventino, recusando-se a defender a cidade enquanto não fossem cedidos direitos políticos a eles.

O presente artigo traz em sua essência a evolução da história do Direito Romano contemplada em três etapas: Direito Antigo ou Arcaico, Direito Clássico e Direito Pós-Clássico.

Já crescidos, Rômulo e Remo matam Amúlio e depois fundaram Roma, no Monte Palatino. Contudo, após um desentendimento entre os irmãos, Rômulo mata Remo e se torna o primeiro rei de Roma.

De acordo com os historiadores, a fundação de Roma resulta da mistura de três povos que foram habitar a região da península itálica: gregos, etruscos e italiotas. Desenvolveram na região uma economia baseada na agricultura e nas atividades pastoris.

Augusto

Augusto, o primeiro imperador de Roma era o sobrinho de Júlio César, além de ser seu filho adotado, portanto, seu herdeiro. O imperador que o substituiu foi Tibério (governou de 14 a 37), que foi filho adotivo de Augusto.

Odoacro

Foi resultado de uma crise que se instalou a partir do século III d.C. Desagregação é o termo que os historiadores utilizam para explicar a queda do Império Romano, que aconteceu em 476 d.C., quando o último imperador romano, Rômulo Augusto, foi destituído por Odoacro, rei do povo germânico hérulo.