Quem faz parte do processo?

Perguntado por: lsoares . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu.

O processo se forma com a propositura da ação, ou seja, com a distribuição da ação no que tange ao autor. A propositura da ação vincula apenas o autor e o juiz, pois somente com a citação é que o réu passa a integrar a relação jurídica processual.

A pessoa que entra com a ação é chamada de autor, requerente ou reclamante (em processos no Juizado Especial Cível e na Justiça do Trabalho).

Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.

Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

Sujeito simples, composto, elíptico e indeterminado: São esses os tipos de sujeito encontrados nas orações.

As frases podem apresentar sujeito indeterminado, sujeito inexistente ou sujeito determinado. Esse último subdivide-se, ainda, em três tipos: sujeito simples, sujeito composto e sujeito oculto.

Sujeitos do processo: o Juiz, o Ministério Público e os auxiliares da Justiça.

Fases de um processo judicial
Este é dividido em cinco fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executiva.

O processo civil se divide em duas partes mais relevantes, a primeira sendo pelo conhecimento, que é quando o processo é instaurado com a finalidade de se conquistar a efetivação de um direito; e a segunda é pelo processo de execução, que é quando o direito já obteve seu reconhecimento, entretanto ainda se procura a ...

Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.

Os processos judiciais são divididos em três tipos diferentes:

  • Processo de conhecimento;
  • Processo cautelar;
  • Processo de execução.

"A forma mais garantida de saber se o processo de fato está em trâmite é solicitar junto ao 'cartório distribuidor' do Fórum uma 'Certidão de Feitos Ajuizados' em seu CPF".

Assim, o autor (quem entra com a ação) precisa provar o fato que gera seu direito e o réu (quem responde a ação) deve provar a existência, se houver, de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Quem tem direito à Carga? A vista na Secretaria pode ser concedida a qualquer advogado e é relativa a qualquer processo, salvo os de segredo de justiça, eis que se trata de um direito inerente ao exercício desta atividade profissional, como bem declina o art. 107, I do CPC.

É a capacidade de a pessoa ser parte (autor ou réu) e estar em juízo, ou seja, estar em pleno gozo do exercício de seus próprios direitos na relação jurídica processual.

5 – Citação: é o ato pelo qual se chama determinada pessoa para integrar o processo – geralmente a “outra parte” da ação, ou seja, o réu.

Os tipos de sujeito se classificam em cinco categorias: simples, composto, indeterminado, oculto e oração sem sujeito.