Quem faz estágio pode receber auxílio Brasil?

Perguntado por: mprates . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Tanto se você é aprendiz, como se é estagiário, isso não impede que outras pessoas da sua família requisitem o benefício, caso não tenham emprego formal e estejam dentro dos limites de renda familiar.

O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.

O salário estagiário é uma remuneração, também chamada de bolsa-auxílio ou bolsa de estágio. Atualmente, se o estágio for remunerado, o salário estagiário está na média de valor entre R$600 a R$2.020, conforme a área de atuação.

Segundo a Lei do Estágio, os direitos do estagiário são: férias de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, salário e vale-transporte em caso de estágio não obrigatório, seguro contra acidentes pessoais, carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e mais.

A bolsa-auxílio é um valor mensal que o estagiário recebe da unidade concedente, sendo obrigatória a sua concessão, bem como a do auxílio transporte, na hipótese de estágio não obrigatório. Tem como objetivo auxiliar nas despesas escolares, material escolar, transporte, alimentação, etc.

Ausências eventuais, devidamente justificadas, poderão ser objeto de entendimento entre as partes (poderão ou não gerar desconto). Ausências constantes, no entanto, poderão gerar a iniciativa da parte concedente para a rescisão antecipada do contrato.

- Caso o estagiário falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês, sem justificativa, pode acarretar em seu desligamento do estágio. O supervisor deve enviar à GES o formulário de rescisão pelo SEI.

A empresa pode descontar as faltas da bolsa-estágio? Sim. Faltas não justificadas poderão ser descontadas. Se as ausências se tornarem constantes e sem justificativas, a empresa concedente do estágio poderá pedir a rescisão antecipada do contrato.

Estagiário/Bolsista do ensino médio ou superior
Extratos bancários de pessoa física dos últimos três meses (é necessário que os documentos estejam completos). Comprovante do registro do contrato do estágio ou do prazo de concessão da bolsa do ensino médio ou do ensino superior.

Ajuda a área de Recursos Humanos, atendendo os colaboradores com problemas familiares, financeiros, alcoolismo e drogas. Atua junto a grupos e comunidades carentes, facilitando o acesso à educação, saúde, emprego, moradia, alimentação, lazer e cultura.

O valor de Bolsa Auxílio por mês para nível médio corresponde a: R$ R$ 637,56 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para uma jornada de 06 horas diárias e 30 horas semanais. O Valor do Auxílio Transporte corresponderá a R$ 193,60 (cento e noventa e três reais e sessenta centavos) por mês.

Quando é feito o pagamento da bolsa do estagiário? O pagamento da bolsa e do auxílio transporte é realizado no 15º (décimo quinto) dia ÚTIL do mês subsequente ao mês estagiado, mediante entrega da folha de frequência dentro do prazo.

Qual é a jornada de trabalho de um estagiário? A carga horária de um estagiário pode ser de 4, 6 e 8 horas diárias ou 20, 30 e 40 horas semanais, respectivamente. O fator determinante para a jornada de trabalho será principalmente o nível de ensino do aprendiz.

De acordo com a trajetória na empresa e o desempenho apresentado, os funcionários podem subir de nível. “Um estagiário geralmente é promovido a analista júnior. Depois de um tempo, ele passa a analista pleno até ficar pronto para sair da cadeira de analista e virar um coordenador”, explica.