Quem está com lombalgia pode se aposentar?

Perguntado por: ipaiva . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Sim! O segurado que apresenta dor lombar baixa pode receber o auxílio-doença em duas situações: A primeira é quando as limitações ocasionadas pela doença impedem o exercício das atividades profissionais.

O indivíduo acometido por uma lombalgia pode se sentir temporariamente incapacitado para o trabalho. Entretanto, a maioria dos casos tem evolução benigna, especialmente se precocemente tratados. A incapacidade permanente, seja total ou parcial, é exceção.

A lombalgia ocorre na parte inferior da coluna vertebral (coluna lombar). Uma grande parcela da população nos dias de hoje convive com o problema. A dor aguda dura, normalmente, até 12 semanas, enquanto a dor crônica pode durar anos, indicando um problema bem mais incapacitante na coluna vertebral.

Lombalgia
Da mesma forma, a lombalgia subaguda também gera dores fortes que chegam a durar de um a três meses. No entanto, a lombalgia crônica, causa dores por um período maior que três meses, estando, portanto, entre as 5 doenças na coluna para auxílio-doença no INSS.

A maioria dos pacientes com lombalgia não necessitará de repouso. O repouso por 2 a 4 dias pode ser uma opção no tratamento de sintomas iniciais graves, e o prolongado por mais de 4 dias pode levar a debilitação e não é recomendado no tratamento da lombalgia aguda (16).

5 é o código para Dor lombar baixa, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Destaco neste artigo o significado e os procedimentos a serem adotados para atendimentos com essa classificação. Acompanhe até o final e conheça também soluções para qualificar a assistência médica nesses casos.

Caso você possua alguma doença ou lesão na coluna, para que consiga a aposentadoria por invalidez, você precisará preencher os seguintes requisitos:

  1. Ter carência de 12 meses no INSS;
  2. Ter qualidade de segurado;
  3. Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

CID 10: M545 CID
A categoria M545 refere-se a dor lombar baixa e faz parte do grupo entre M40 e M54 e do Capítulo XIII do livro CID 10.

Dor que piora depois de ficar sentado por muito tempo
Sentar pressiona os discos, fazendo com que a dor lombar originada dos discos piore após ficar sentado por longos períodos. Caminhar e fazer alongamentos podem aliviar esse tipo de dor rapidamente, mas retornar à posição sentada pode causar o retorno dos sintomas.

O principal sintoma da lombalgia é a dor na região lombar (dor nas costas), ela pode ser mínima, não passando de um incômodo, como pode ser até mesmo incapacitante. Com o aumento da gravidade, a lombalgia pode prejudicar o nervo ciático e causar dor nos joelhos, dormência e formigamento nos membros inferiores.

Na crise aguda o exercício está totalmente contra indicado. Deve-se fazer repouso absoluto, deitado na cama. Uma alternativa é deitar de lado em posição fetal (com as pernas encolhidas). Não estão indicados na fase aguda: tração, manipulação, RPG, cinesioterapia, alongamento ou massagem.

Quais exames podem ser solicitados? O raio x simples geralmente é o primeiro exame. Outros exames incluem a tomografia computadorizada, a ressonância magnética e a mielografia, todos com indicação criteriosa e embasada em hipótese diagnóstica.

Quais as causas? A lombalgia mais comum é aquela aguda que ocorre por estiramento dos músculos ou ligamentos ou alterações das estruturas da coluna vertebral (ossos, articulações, discos). É consequência de má postura, sedentarismo, ausência de medidas ergonômicas no trabalho e excesso de peso.

42 da Lei N°8.213/1991. Ou seja, no âmbito legal, o CID-F06 dá direito à aposentadoria quando os danos e impactos à saúde do trabalhador sejam comprovados como permanentes e, consequentemente, enquadrados como acidente de trabalho. Saiba também sobre a Síndrome de Burnout e como solicitar aposentadoria integral.

A crise lombar pode durar em torno de alguns dias até 12 semanas. Esse período depende do grau do quadro. Em casos de dor lombar aguda, o tempo de crise é menor, já nos quadros de dor lombar crônica, o período pode se estender por meses.

A localização mais comum da hérnia de disco lombar é no disco que fica entre a quarta e quinta vértebra lombar (L4/L5) e no disco que fica entre a quinta vértebra e o sacro (L5/S1).

QUAIS DOENÇAS CRÔNICAS DÃO DIREITO A APOSENTADORIA?

  • Insuficiência cardíaca;
  • Doença arterial coronariana;
  • Cardiopatia isquêmica;
  • Arritmias graves;
  • Doenças valvulares.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.