Quem escolhe os árbitros?

Perguntado por: lsampaio . Última atualização: 24 de abril de 2023
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O árbitro é a pessoa eleita pelas partes envolvidas no conflito (ou, se elas assim preferirem, pela câmara de arbitragem) para julgar a controvérsia. Em resumo, seu papel é o de juiz do processo de arbitragem – com a diferença de que ser árbitro é uma condição temporária, e não uma profissão, como a de juiz.

A arbitragem é regulada pela lei 9.307/96 e instituída mediante negócio jurídico denominado "convenção de arbitragem", que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral. A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes.

Arbitragem é o julgamento de um litígio feito por um terceiro imparcial e escolhido pelas partes: o árbitro. É uma espécie de heterocomposição de conflitos, desenvolvida em trâmites mais simplificados e informais do que em um processo jurisdicional.

Pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes. § 1º As partes nomearão um ou mais árbitros, sempre em número ímpar, podendo nomear, também, os respectivos suplentes. § 2º Quando as partes nomearem árbitros em número par, estes estão autorizados, desde logo, a nomear mais um árbitro.

Sobre quem pode ser árbitro em processos arbitrais dispõe o artigo 13 o seguinte: “Pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes“, há ainda a necessidade de ser uma pessoa maior de idade e com pleno domínio das faculdades mentais.

Hoje, um árbitro de campo na Série A recebe R$ 6,5 mil por partida se tiver o escudo da Fifa, ou R$ 4,7 mil, caso seja da CBF. O assistente ganha R$ 3,9 mil (Fifa) ou R$ 2,82 mil (CBF), e o VAR (árbitro de vídeo) recebe R$ 2,8 mil, sendo Fifa ou CBF.

A arbitragem começa o Campeonato Brasileiro com novo contrato de patrocínio e acordo ampliado com a empresa que presta serviços para o VAR. A Macron passa a ser a fornecedora de material esportivo dos árbitros neste ano. O contrato com a empresa italiana tem duração de quatro anos e substitui a Kappa.

O árbitro é a pessoa eleita pelas partes envolvidas no conflito (ou, se elas assim preferirem, pela câmara de arbitragem) para julgar a controvérsia. Em resumo, seu papel é o de juiz do processo de arbitragem – com a diferença de que ser árbitro é uma condição temporária, e não uma profissão, como a de juiz.

Considera-se instituída a arbitragem quando aceita a nomeação pelo árbitro, se for único, ou por todos, se forem vários.” Assim, verificamos que a convenção arbitral não institui o juízo arbitral, trata-se de meraexpectativa de sua formação.

A arbitragem é indicada para contratos de maior valor tendo em vista seu alto custo. Os honorários dos árbitros (em regra três árbitros) são fixados pelas câmaras arbitrais em tabelas que atrelam tal valor ao montante em disputa.

É a remuneração dos árbitros, devida por conta de sua atuação no procedimento arbitral. A partir de 01 de julho de 2023, o valor dos honorários arbitrais passará a ser de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por hora trabalhada para os procedimentos arbitrais que assinarem o Termo de Arbitragem a partir desta data.

Na fase de mata-mata, a partir das oitavas de final, o valor dobra: aproximadamente R$ 54 mil. Os assistentes e o quarto árbitro receberiam a metade dos valores. A arbitragem de vídeo também é citada, com uma remuneração de cerca de R$ 16 mil na fase de grupos e R$ 27 mil no mata-mata.

Cada partida é dirigida por um árbitro, o qual terá autoridade total para fazer cumprir as regras do jogo para o qual tenha sido designado. Ele trabalhará em cooperação com os árbitros assistentes e o quarto árbitro. Segundo a regra, as decisões do árbitro sobre fatos em relação ao jogo são definitivas.

Hoje a regra trata o árbitro apenas como árbitro (principal) e seus assistentes de árbitros-assistentes.

árbitro - adjetivo

MasculinoFeminino
Singularárbitroárbitra
Pluralárbitrosárbitras

Para se tornar árbitro de futebol profissional, é preciso ter Ensino Médio completo, ter capacidade de realizar atividades e exercícios de alto rendimento e não possuir restrições físicas e/ou cardiológicas. Além disso, é preciso fazer um curso de arbitragem.