Quem eram os donatários E o que eles tinham que fazer?

Perguntado por: lmendes . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Quais eram as funções dos donatários? Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação.

Os donatários eram comerciantes e pessoas da pequena nobreza de Portugal que tinham boa relação com a Coroa portuguesa. O desenvolvimento da capitania era função exclusiva do donatário, que recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação.

A primeira seção da Capitania do Maranhão foi concedida a Aires da Cunha e João de Barros; a segunda seção a Fernando Álvarez de Andrade; Ceará a Antônio Cardoso de Barros; Rio Grande a João de Barros e Aires da Cunha; as donatarias de Itamaracá, Santo Amaro e Santana foram concedidas a Pero Lopes de Sousa, irmão de ...

Os donatários eram pessoas (escolhidas pelo Rei de Portugal) destinadas ao Brasil colônia, que recebiam terras para povoar e cultivar, já que o governo português não tinha $$ para povoar o Brasil.

Os donatários tinham que desenvolver a agricultura e da cana de açúcar nas capitanias. Tinham que expandir a fé cristã, ou seja, colaborar com a catequização dos índios, tinha que cuidar da defesa do território, já que havia constantes ameaças de ocupações por outros países e estimular a ocupação da terra.

Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa. Obs.: Donatário = Quem recebe; Doador = Quem doa.

As partes do contrato de doação são: o doador, aquele que transfere, voluntariamente, do seu patrimônio, a coisa doada; e o donatário, que recebe a doação, se beneficiando dela.

Observações: · Se o doador morrer antes da aceitação, o contrato prevalece. · Se o donatário morrer, extingue-se o contrato. A aceitação ficta é aquela doação pura e simples a um incapaz.

O primeiro capitão-donatário a estabelecer-se foi Martim Afonso de Sousa, em São Vicente.

Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova ...

O Sistema de Capitanias Hereditárias. As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por Dom João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, foram 12.

Os capitães donatários eram membros da nobreza portuguesa, em geral de casas menores e menos prestigiadas, muitos deles com experiência militar, e eram escolhidos diretamente pelo Rei, que os apontava para ocupar uma região na colônia.

GABARITO A: Os capitães donatários eram as pessoas escolhidas para administrar cada uma das capitanias hereditárias. Geralmente, a Coroa Portuguesa buscava um donatário entre os funcionários, nobres e comerciantes que tivessem boas relações com o governo.

Aquele que recebeu alguma doação. 2. [ História ] Destinatário da doação de um território, a donataria, descoberto ou a descobrir, para povoar, administrar e explorar, na época dos Descobrimentos.

Tinham o dever de povoar, repartir as terras, entregar colonos, explorar economicamente recursos naturais, defender o seu território e manter ordem, aplicando justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros e de execução.

Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas.

Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade, regulamentava os limites das capitanias e dava jurisdição civil e criminal sobre a sua área.

As capitanias também fracassaram pela inexperiência administrativa dos donatários. A falta de recursos também foi um grande impeditivo, assim como a falta de comunicação, seja interna, seja com a Coroa. Por fim, os conflitos com os indígenas também foram um fator relevante para o fracasso das capitanias.