Quem elege o presidente do STJ?
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Quem é presidente do STJ 2023?
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, esteve, nesta quinta-feira (16), na posse do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo como presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Quem é o presidente do STJ hoje?
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989.
Como é a escolha do presidente do STJ?
Em consonância com o disposto nos art. 3° e 17 do Regimento Interno desta Corte, o Presidente e o Vice-Presidente do STJ são eleitos pelo Plenário, dentre todos os seus membros, para um mandato de dois anos, a contar da posse, sendo vedada a reeleição.
Quanto tempo um ministro do STJ fica no cargo?
7º O Conselho da Justiça Federal é integrado pelo Presidente, Vice- Presidente, e três Ministros do Tribunal, eleitos por dois anos, e pelos Presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais. § 1º O Presidente do Tribunal preside o Conselho da Justiça Federal.
Quem manda no TSE?
O seu presidente deve ser eleito dentre os três juízes do STF, cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral deve ser eleito um dos dois juízes do STJ.
Quem tem o poder de julgar o presidente?
86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
Qual o salário de um ministro do STJ?
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, publicou nesta segunda-feira (dia 18) no Diário Oficial os salários dos ministros e servidores do tribunal. Não houve aumento em relação ao ano passado, e os proventos dos ministros permaneceram em R$ 37.328,65.
Qual estado fica o STJ?
O endereço da sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF.
Quem pode o mais pode o menos STJ?
QUEM PODE O MAIS, PODE O MENOS. 1.... Havendo no recurso o pedido de exclusão total da indenização a título de danos morais, pode o julgador, com base no livre convencimento motivado, deferir pedido menos abrangente, como é o caso da redução... Ocorre que, prevalece no Direito a máxima quem pode o mais pode o menos.
Qual recurso contra decisão do presidente do STJ?
Art. 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos.
Quem elege o chefe do STF?
O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos demais ministros em votação secreta, com quórum mínimo de oito ministros, em sistema eleitoral com dois turnos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição para mandatos consecutivos.
Qual é o valor do salário de um ministro?
Segundo o Portal da Transparência, o salário básico bruto de um ministro da justiça é de R$ 30.934,70 ? o mínimo garantido. Dependendo do mês, pode haver outras remunerações, como: Gratificação natalina, no mesmo valor do salário base.
Qual a diferença do STJ para o STF?
O processo, via de regra, iniciar-se-á na Justiça Federal e a última ou única instância a julgar definitivamente em grau de recurso será o STJ. Recurso extraordinário (STF): julgará causas decididas em única ou última instância quando a decisão recorrida CONTRARIAR A CONSTITUIÇÃO, já que o STF é o seu guardião.
Quem está acima do desembargador?
Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Para entender melhor essa hierarquia, vamos explicar primeiro como funcionam as instâncias da Justiça brasileira.
Como é dividido o STJ?
Cada Turma é composta por cinco Ministros, sendo presidida pelo Ministro mais antigo. A Primeira e a Segunda Turmas compõem a Primeira Seção; a Terceira e a Quarta Turmas compõem a Segunda Seção e a Quinta e a Sexta Turmas compõem a Terceira Seção.