Quem é responsável pelo desmatamento da Amazônia?

Perguntado por: iescobar . Última atualização: 30 de abril de 2023
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O desmatamento 1. na Amazônia brasileira tem como principais causas diretas a pecuária, a agricultura de larga escala e a agricultura de corte e queima.

Diz ainda o Código Florestal, em seu artigo 51, que caberá ao órgão ambiental competente fiscalizar o desmatamento que ocorrer em desacordo com a norma, cabendo-lhe embargar a obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, como medida administrativa voltada a impedir a continuidade do dano ambiental.

As causas mais comuns de desmatamento estão ligadas a exploração dos recursos ambientais, como a madeira e minérios, para depois servir como local de cultivo agropecuário. Em outras situações o desmatamento pode ser provocado pelas queimadas ou visa a urbanização do espaço.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nessa terça-feira (8), o Sinaflor+, sistema que traz um maior controle no manejo da madeira, rastreando a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal.

Todos são responsáveis pela preservação ambiental: governos, empresas e cada cidadão.

Cada indivíduo, instituição e empresa tem o dever de preservar o meio ambiente. Já o Estado, a obrigação de zelar pelo cumprimento da legislação, fiscalizar, punir infratores e criar projetos de incentivo e promoção da preservação. Cabe à sociedade exigir que o Estado cumpra seu papel.

Entre as principais causas do desmatamento da Amazônia, podem-se destacar:

  • impunidade a crimes ambientais;
  • retrocessos em políticas ambientais;
  • atividade pecuária;
  • projetos de extração de madeira;
  • mineração;
  • estímulo à grilagem de terras públicas;
  • retomada de grandes obras.

O desmatamento na Amazônia é um problema ambiental que ameaça a biodiversidade desse bioma desde a década de 1970. Várias causas estão por trás dessa prática, como a construção de grandes obras de infraestrutura na região Norte do Brasil e o avanço da fronteira agrícola para áreas recobertas pela floresta.

O programa Floresta + é destinado à valorização de quem preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Num primeiro momento, o programa vai destinar mais de R$ 500 milhões, do Fundo Verde do Clima, para remunerar quem preserva, conserva e recupera a natureza na Amazônia Legal.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) é o órgão responsável pela coordenação e acompanhamento da implementação das políticas públicas voltadas para a Amazônia, tendo sido reativado por meio do Decreto nº 10.239/2020, de 11 de fevereiro de 2020, e atualmente sendo presidido pelo vice-presidente da República, o ...

A fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas. A geração e a disseminação de informações relativas ao meio ambiente. O monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais. O apoio às emergências ambientais.

Proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, executando as ações de competência federal. Ser referência ambiental na promoção do desenvolvimento do país.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável.

Ibama

O Ibama é o órgão de fiscalização vinculado ao Ministério do Meio Ambiente a que se refere a Política Nacional de Biossegurança, estabelecida pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Ministério do Meio Ambiente — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. Art.