Quem é o superior de um juiz?

Perguntado por: rmoreira . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Ser nomeado desembargador é um dos auges da carreira do formado em Direito. O profissional pode ser considerado “o juiz dos juízes”, porque sua rotina de trabalho inclui julgar questões processuais em segunda instância, podendo rever as decisões dos juízes de primeira instância e até mudá-las.

O desembargador pode ser considerado “o juiz dos juízes”, já que ele é o responsável por rever as decisões de primeira estância e até modificá-las quando uma das partes do julgamento não fica satisfeita.

No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado. Muito menos do Promotor de Justiça sobre quaisquer um desses, o que existem são funções diferentes e bem diferentes.

A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é órgão da estrutura da Justiça do Trabalho incumbido da fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho, seus juízes e serviços judiciários.

melhor remunera os delegados da Polícia Civil, com salário inicial de R$ 24 mil. Ou seja, o vencimento chega a ser mais alto do que magistrados em início de carreira. O menor salário entre todos os estados está em São Paulo, mais rico do país, onde se paga pouco mais de R$ 9 mil.

Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Para entender melhor essa hierarquia, vamos explicar primeiro como funcionam as instâncias da Justiça brasileira.

Advogados Públicos ganham R$ 30,8 mil; Juízes, R$ 51 mil/mês, e Procuradores do Ministério Público R$ 53 mil/mês.

Qual é o salário de Juiz? O salário médio nacional de Juiz é de R$32.555 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Juiz na sua região. As estimativas de salários têm como base os 15 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Juiz.

O site Glassdoor indica que o valor da média salarial paga a juízes federais é de R$ 31.000,00 mensais.

Atualmente, o subsídio de um Juiz em entrância inicial é fixado em R$ 27.500,17 e não pode exceder o teto constitucional dos Ministros do STF, de R$ 33.763,00.

Se estamos falando de um juiz de primeira instância, o desembargador possui mais autoridade. Isso acontece porque o profissional (em decisão colegiada, é sempre bom lembrar) pode simplesmente anular a decisão tomada na primeira instância ou alterar alguns pontos do veredito.

Concluindo e respondendo, então, as frequentes perguntas que são feitas aos advogados, não existe hierarquia ou subordinação entre eles, tampouco temor reverencial entre advogados, magistrados e promotores.

O Procurador de Justiça integra o Ministério Público Estadual e possui atribuições parecidas com as do Promotor, porém oficia perante órgãos judiciais de segundo grau, em matéria cível ou criminal. Ou seja, é um cargo que está acima do cargo de promotor, no qual o candidato ingressa após promoção.