Quem e o responsável por uma obra?

Perguntado por: alima . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Na execução de obra o arquiteto passa a ser o responsável técnico, cuja função é gerenciar a obra, se atentar à utilização das melhores técnicas e estar em contato diário com a obra, além de resolver dúvidas quanto ao projeto.

A construtora responde pela solidez e segurança da obra por 5 anos após a sua entrega, segundo o art. 618 do Código Civil. Desse modo, o proprietário ou síndico deve solicitar as correções no imóvel novo dentro do prazo legal.

Encarregados. São os responsáveis por liderar as equipes, colocando em prática as metas definidas pelo mestre-de-obras de acordo com os prazos. Também é sua função direcionar os trabalhadores nas frentes de serviço e verificar a execução.

Supervisiona colaboradores, leitura e execução de projetos, acompanha cronograma e medições de obras e controla equipamentos, contratação de serviços e matéria-prima.

Proprietário do imóvel: pessoa física ou jurídica titular do imóvel (consta na matrícula). Dono da obra: pessoa física ou jurídica que não é proprietária do imóvel, mas que tem sua posse e está construindo.

2 O que acontece se eu não regularizar a obra? Se você não regularizar a obra, a Receita Federal poderá fazer a fiscalização e fazer o trâmite para apurar o valor devido do INSS. Além do valor do INSS será cobrada uma multa no valor de 75% a 225% do valor devido.

A garantia é um direito de quem adquire um imóvel, seja na planta ou pronto. Ela é obrigatória para todas as construções civis no Brasil e prevê a realização de obras em benefício dos proprietários, caso sejam necessárias, e são pagas pelas construtoras.

Além disso, o mestre fica responsável por:
Coordenar a instalação das estruturas construtivas do canteiro de obras, o canteiro em si (demarcação da obra) e todo o processo de real edificação e acabamento; Orientar a equipe a trabalhar dentro do cronograma e prazos; Interpretar plantas, escalas e gráficos.

Responsável por todo o projeto
Em primeiro lugar, uma construtora desenvolve todo o projeto da residência ou estabelecimento comercial a ser construído. Essas empresas possuem responsáveis técnicos, engenheiros e arquitetos que auxiliam na montagem completa de seu projeto. Com os pedreiros isso não acontece.

O mestre de obra será o responsável por toda a coordenação e orientação do projeto do começo ao fim, ou seja, comparado com as funções de um pedreiro, o mestre de obra terá uma função acima, já que é o coordenador.

No cargo de Encarregado de Obras se inicia ganhando R$ 2.082,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.626,00. A média salarial para Encarregado de Obras no Brasil é de R$ 2.758,00. A formação mais comum é de Graduação em Engenharia Civil.

A construtora. Toda obra realizada por empresa construtora se torna uma responsabilidade da pessoa jurídica contratada, afinal, será essa empresa que acompanhará e realizará a gestão da construção.

Qual o profissional responsável pela fiscalização de obras? O profissional especializado para atuar nessa atividade é o fiscal de obras. Ele é quem será o responsável por analisar e corrigir falhas que possam prejudicar a execução de um projeto.

Quem paga é o proprietário.
Para garantir o bem comum e ter o valor pago o quanto antes, o inquilino pode fazer o pagamento, desde que o proprietário abata o valor no aluguel ou devolva o dinheiro de alguma outra forma.

Ao ser flagrado com uma obra irregular, o proprietário pode receber uma multa que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Até 250 metros quadrados a multa é de R$ 585,00. Acima deste tamanho, o valor dobra.

A prefeitura pode interromper uma obra por diversos motivos. O mais sério deles, onde ela é mais rígida, é quando a construção coloca em risco a vida dos moradores do imóvel e arredores. Nesses casos, a obra é interditada, ou seja, por algum problema na edificação ou no terreno, a obra se torna insegura.

Notifique a construtora
O primeiro passo que o proprietário deve tomar ao notar um vício ou defeito em seu imóvel é notificar o construtor ou incorporador. O comunicado deve se dar, preferencialmente, por meio escrito, físico ou digital (e-mail).

618, do Código Civil, certo é que trata de prazo de garantia. Isso quer dizer que, recebida a obra, durante 5 (cinco) anos o construtor responde por vícios de solidez ou segurança (rachaduras, infiltrações, vazamentos, etc). O adquirente não precisa ingressar com a ação em 5 (cinco) anos.

O que a garantia de 5 anos cobre
A ideia por trás disso é simples: Pela lei, a construtora responsável pela obra tem de garantir a integridade e durabilidade do serviço prestado. Isso quer dizer que tudo que foi feito pela empresa entra na cobertura.