Quem é mais forte juiz ou desembargador?

Perguntado por: esales2 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.

Como todo juiz, seu trabalho é julgar questões processuais, utilizando para isso seus conhecimentos em Direito. A diferença é que o desembargador atua nos chamados tribunais de segunda instância, enquanto a maioria dos outros juízes trabalha na esfera dos tribunais de primeira instância.

Relatórios insuficientes para mostrar a distribuição salarial. Nenhuma remuneração adicional foi relatada para esta função. Qual é o salário de Desembargador? O salário médio nacional de Desembargador é de R$1.871 em Brasil.

Os desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça Estaduais (e também do Distrito Federal) e estão acima dos juízes de primeira instância. Porém, existem pessoas acima do desembargador, que são os juízes do Superior Tribunal de Justiça.

O Presidente da República nomeia os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios após a escolha e aprovação pelo órgão competente (Senado Federal, eleição ou indicação de tribunal). Já o Governador do Estado nomeia os desembargadores do Tribunal de Justiça do seu respectivo estado.

Salários do cargo de Juiz – Brasil
As estimativas de salários têm como base os 15 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Juiz. Como a média salarial de R$ 32.555 se aproxima da realidade para você?

Tendo isso em mente, o salário de um juiz costuma variar entre R$27.500,00 e R$33.000,00, dependendo da região em que atua.

O site Glassdoor indica que o valor da média salarial paga a juízes federais é de R$ 31.000,00 mensais.

Conforme o artigo 105, inciso I, alínea "a", cabe ao STJ julgar os desembargadores dos Tribunais de Justiça e os seus congêneres dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Art. 22. Os Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos da Justiça do Distrito Federal são nomeados pelo Presidente da República, observados os preceitos constitucionais.

Brasil Econômico
A profissão com salário mais alto no Brasil é a de diretor de crédito, com salário médio de mais R$ 40 mil em 2022, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Luís Gustavo Soares Amorim, que é natural de São Luís-MA, advogado com especialidade em Direito Público e pós-graduado em Poder Judiciário e Atividade Meio, será o Desembargador Federal mais novo do país, aos 37 anos. O novo magistrado é casado com Rafaela Sarney e pai de Luísa.

Os passos para se tornar um desembargador
Como em outros cargos públicos, os requisitos básicos para se tornar um desembargador são: ser bacharel em Direito e prestar concurso para juiz, além de ter se formado há, no mínimo, 3 anos e de também ter experiência de atuação de, pelo menos, 3 anos na área jurídica.

A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.

Em outros termos, se um juiz de direito estadual ou membro do Ministério Público Estadual pratica infração penal, seja ela qual for, será sempre julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado em que atua, ainda que esta infração seja de competência da Justiça Federal (art. 109 CF) e independente do lugar em que ela ocorra.

A afirmação é de Odilon de Oliveira,56 anos, o juiz mais ameaçado do Brasil. Jurado de morte pelo crime organizado, por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, o juiz foi obrigado a dormir, um longo período, no fórum de Ponta Porã.

Juízes, promotores e advogados só podem ser presos em caso de flagrante de crime inafiançável, ou por ordem judicial. Durante a prisão, eles também têm o direito de serem acompanhados por um membro do Judiciário, do Ministério Público e da OAB, respectivamente.

No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado.

RESPONSABILIDADE PESSOAL DO JUIZ
Diz o dispositivo: Art. 133. Responderá por perdas e danos o juiz, quando: I) no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; II) recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

Muitos dos ganhos de juízes vem dos chamados penduricalhos, que fazem com que os pagamentos ultrapassem o teto constitucional de R$ 39,2 mil. São adicionais como auxílio moradia, alimentação, saúde, indenização de férias e gratificações por cargos ocupados.

De acordo com um levantamento realizado pelo portal Glassdoor, o salário médio de um advogado brasileiro gira em torno de R$ 4 mil ao mês. Essa estimativa é feita a partir de um cálculo das variáveis que definem quanto ganha um advogado.