Quem é considerado prioridade?

Perguntado por: esales5 . Última atualização: 19 de janeiro de 2023
4.6 / 5 8 votos

As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta lei”.

A fila de prioridade nada mais é que uma fila comum que permite que elementos sejam adicionados associados com uma prioridade. Cada elemento na fila deve possuir um dado adicional que representa sua prioridade de atendimento.

A palavra prioridade sobrepõe a preferência, pois indica que deve ser antes. Além de colocara aplicação da preferência. Essa diferenciação é de extrema importância, pois em muitas filas, o preferencial nem sempre é prioritário, ou melhor, o primeiro a ser atendido como cliente.

Quem tem direito? Têm direito à prioridade na tramitação de processos, dos quais forem parte ou interessadas, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou que sejam portadoras de doença grave, como neoplasia maligna (câncer).

Atualmente, a Lei 10.048/00 já assegura atendimento prioritário na administração pública a idosos (60 anos ou mais), mas não faz distinção entre eles. Também têm direito a atendimento prioritário, segundo a lei, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com obesidade.

De acordo com a lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos.

Assim como doar um bem, não existe limite de idade para a compra ou a venda de um imóvel, não necessitando de nenhuma aprovação de filhos, netos ou parentes. Se um idoso quiser vender o seu imóvel, poderá ele assim fazer se desejar, a qualquer tempo e para quem desejar.

R: Não existe idade máxima para se assinar uma escritura. Precisa ser capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e estar lúcida e orientada. Uma pessoa é lúcida, mas não consegue assinar por problema de saúde.

Trata-se de uma garantia que busca celeridade, principalmente nos processos previdenciários em que a maioria das pessoas são idosos ou gravemente doentes. Além disso, pode ser requerida a qualquer tempo.

Nível 4: Prioridade Três ou Verde
Quando um paciente recebe a classificação verde, significa que seu caso é pouco urgente e pode ser atendido em unidades de atenção básica.

O que fazer em caso de tempo de espera excessivo nos bancos?

  1. Procon;
  2. Bacen (Banco Central do Brasil);
  3. Canal de reclamação da FEBRABAN;

Veículos contornando a rotatória. Nas demais interseções, a preferência é do veículo à direita do condutor. Há apenas uma exceção para a norma geral de preferência de passagem: veículos que se deslocam sobre trilhos terão sempre a preferência em relação aos demais.

Portanto, a preferência é de quem estiver conduzindo em rodovia, quem estiver contornando rotatória ou quem estiver à direita do condutor. O mesmo artigo versa também, no inciso XII, sobre a preferência de trens em relação à passagem dos demais.

Em resumo, quando há vias que se cruzam sem sinalização, a preferência é do veículo que estiver à direita do condutor. No caso de rotatórias, a preferência será daquele motorista que já estiver circulando por ela. E quando o fluxo for proveniente de uma rodovia, a preferência será de quem já estiver circulando por ela.

Estabelecido em 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa garante proteção e prioridade em diversos serviços para pessoas maiores de 60 anos de idade. O que pouca gente sabe é que as pessoas com mais de 80 anos gozam de direitos especiais, a chamada Prioridade Especial.

A tramitação prioritária é o meio utilizado a fim de garantir uma maior celeridade ao processo, principalmente nas demandas que envolvem idosos, pessoas que possuam doenças graves e portadores de deficiência, conforme previsão no Código de Processo Civil (art.

Lei no 10.741/2003:
É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.

O grau de prioridade é considerado o resultado da combinação de urgência e do grau de severidade.

Prioridade é a condição de algo que necessita ocorrer de maneira imediata, preferencial ou emergencial. Normalmente a prioridade está relacionada a algo importante que ocorre em primeiro lugar em relação aos demais, seja em questão de tempo ou de ordem.

Quem ama a Deus dá prioridade para Ele e para as coisas d'Ele. Não deixemos as nossas coisas de lado, as nossas obrigações e responsabilidades, pelo contrário, façamos as nossas responsabilidades na graça de Deus.