Quem criou o SPI?

Perguntado por: upaiva . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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Instituído no governo do presidente Nilo Peçanha, em 20 de junho de 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi organizado pelo marechal Rondon, seu primeiro diretor, sendo substituído apenas na década de 60 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que atua até hoje.

Além disso, Rondon colaborou para a proteção aos índios e se tornou o primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e um dos principais incentivadores da criação da reserva indígena do Xingu.

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais foi criado pelo decreto n. 8.072, de 20 de junho de 1910, com a finalidade de prestar assistência aos indígenas do Brasil e estabelecer centros agrícolas, constituídos pelos chamados trabalhadores nacionais.

Em 1967, em meio à crise institucional e ao início da ditadura, o SPI e o CNPI foram extintos e substituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A principal meta do SPI era a integração total do indígena à nação brasileira. E, para tal, Rondon propunha os seguintes passos: atração, pacificação e civilização. Essa visão esteve presente também no Código Civil de 1916, que definia o indígena como um ser incapaz.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 com o objetivo de pacificar e proteger os diversos povos indígenas do Brasil. Foi extinto em 1967, pelo então presidente Costa e Silva, após os escândalos de corrupção e crimes contra o índio, que envolviam o órgão.

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN, a partir de 1918 apenas SPI) foi criado, em 20 de junho de 1910, pelo Decreto nº 8.072, tendo por objetivo prestar assistência a todos os índios do território nacional (Oliveira, 1947; Gagliardi, 1989).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, anteriormente Ministério da Justiça e, também, Ministério da Justiça e Cidadania, é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 ...

Funai, sigla para Fundação Nacional do Índio, é o órgão indigenista oficial do Brasil, cuja missão é a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais foi criado pelo decreto n. 8.072, de 20 de junho de 1910, com a finalidade de prestar assistência aos indígenas do Brasil e estabelecer centros agrícolas, constituídos pelos chamados trabalhadores nacionais.

O Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) é a infraestrutura centralizada e única para liquidação de pagamentos instantâneos entre instituições distintas no Brasil. A operação do SPI, gerida pelo BCB, teve início em Novembro de 2020.

SPI é o sistema que vai possibilitar transferências em tempo real entre as instituições participantes do Pix. Ele é gerido e operado pelo Banco Central, por meio do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban).

O principal desafio para a proteção da exploração indígena dos recursos naturais no Brasil está diretamente relacionado às ações ilegais dirigidas pela elite socioeconômica do país. Exceto por ações políticas irracionais que são inteiramente influenciadas pelos interesses dessas elites.

Antes de o SPI ser criado, os índios eram vistos como um entrave ao desenvolvimento do país. Um dos responsáveis pela mudança no tratamento dos povos nativos foi o marechal Rondon, primeiro diretor do SPI.

Além disso, a Constituição permitiu que os índios, suas comunidades e organizações, como qualquer pessoa física ou jurídica no Brasil, tenham legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.

No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 726 áreas.

Governo Lula (2023–presente)
Em 02 de janeiro de 2023, também foi anunciado que Joênia Wapixana, primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal na história do Brasil, se tornaria presidente da FUNAI, outro fato inédito na história da administração pública brasileira.